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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS E EMPREGADOS APOSENTADOS DOS PATROCINADORES E/OU DOS PARTICIPANTES DA FAPES/BNDESCNPJ

Reu

ROSENILDA BELARMINDOCPF

LEONARDO BELARMINDO MADUREIRA

MATHEUS BELARMINO DOS SANTOS

ALUIZIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA· OAB RJ 105403· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Extinto o processo por desistência (19/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO DOS SANTOS FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI· OAB RS 090684· CPF 011.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Reu:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI· OAB RS 090684· CPF 011.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (24/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO DOS SANTOS FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI· OAB RS 090684· CPF 011.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Reu:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI· OAB RS 090684· CPF 011.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 41.514,02

Autor

ALUIZIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO CORREIA DA SILVA· OAB PB 28452· CPF 079.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

TACIANO CORREIA DA SILVA· OAB PB 28452· CPF 079.***.***-42

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 30.813,24

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS DE SOUSA em 08/03/2024 23:59. (10/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 30.813,24

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

ALUIZIO MENDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FERNANDA SANTOS DE SOUSA· OAB MA 19110· CPF 055.***.***-78

Reu:

CARLOS AUGUSTO FERREIRA NUNES DE CARVALHO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ABIMAEL LIMA LEAL FILHOCPF

ANA DE LOURDES SERRA SOUZA SILVACPF

ACACIO VIEIRA CARNEIRO FILHOCPF

ALUIZIO MENDES SANTOSCPF

ANA JULIA JANSEN DE SOUSACPF

+ 15 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (11/11/2021)

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