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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 100.796,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIA LUCIA FARIAS DE SOUZACPF

ALUIZIO FARIASCPF

ANA CRISTINA FARIAS DE SOUSACPF

RAIMUNDO WILSON FARIAS DE SOUZACPF

LUIZA FARIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.796,40

Autor

LUIZA FARIAS DE SOUZACPF

RAIMUNDO WILSON FARIAS DE SOUZACPF

ANA CRISTINA FARIAS DE SOUSACPF

ALUIZIO FARIASCPF

ANTONIA LUCIA FARIAS DE SOUZACPF

Reu

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA· OAB RN 17397· CPF 085.***.***-07

Autor:

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO· OAB RN 17610· CPF 096.***.***-04

Autor:

ANA CATARINA DA SILVA MENDES· OAB RN 18140· CPF 011.***.***-09

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (24/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO FARIAS LUCAS

Reu

FRANCINEI MAGNO PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ALUIZIO FARIAS LUCAS em 18/04/2022 23:59. (22/04/2022)

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