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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 746.840,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028942-31.2014.8.07.0018. RECORRENTE: MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido... (23/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 746.840,91

Autor

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

OLINDA CAMPOS FERREIRA· CPF 666.***.***-20

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Autor:

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB DF 26963· CPF 016.***.***-40

Autor:

RAFAEL DE PAULA GOMES· OAB DF 26345· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2019

Distribuição

01/06/2019

Valor

R$ 84.620,00

Autor

ELISABETE BOTEON GIMENEZ SOARESCPF

ANTONIO CONCEICAO SOARESCPF

Reu

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA· OAB DF 46238· CPF 138.***.***-30

Autor:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 31673· CPF 011.***.***-48

Autor:

RAYANE SILVA FRANCA· OAB DF 41032· CPF 026.***.***-58

Reu:

PAULO SOARES DE MORAIS· OAB SP 183461· CPF 304.***.***-65

Reu:

ANA LUISA RIBEIRO BORGES DE SOUZA· OAB SP 480157· CPF 387.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

ELISABETE BOTEON GIMENEZ SOARESCPF

ANTONIO CONCEICAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE MORAIS· OAB SP 183461· CPF 304.***.***-65

Reu:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 31673· CPF 011.***.***-48

Reu:

IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA· OAB DF 46238· CPF 138.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 84.620,00

Autor

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA.CNPJ

ANTONIO CONCEICAO SOARESCPF

ELISABETE BOTEON GIMENEZ SOARESCPF

Reu

ANTONIO CONCEICAO SOARESCPF

ELISABETE BOTEON GIMENEZ SOARESCPF

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 57.615,92

Autor

INES FRANCO GALEGOCPF

BRUNO IVO PRASSCPF

ALUCIA PRASSCPF

NELSI SCHKALEICPF

SIRLENE SLAINE GALEGOCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SIRLENE SLAINE GALEGO (01/12/2022)

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