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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JULIANA CORREIA DA SILVA MELOCPF

Reu

OS MESMOS

MARIA JANAIALA HEBBELCPF

GISARELA HEBBEL DA COSTACPF

ALVACIR TADEU HEBBELCPF

CLEODETE HEBEL

Advogados

Autor:

GEYSA ALUYSA BERNARDINO· OAB SC 026001· CPF 033.***.***-90

Reu:

MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE· OAB SC 043327· CPF 069.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANA CORREIA DA SILVA MELOCPF

Reu

MARIA JANAIALA HEBBELCPF

GISARELA HEBBEL DA COSTACPF

ALVACIR TADEU HEBBELCPF

CLEODETE HEBBELCPF

Outros

GEYSA ALUYSA BERNARDINO· OAB SC 026001· CPF 033.***.***-90

SABINE JAMILE NOLLI· OAB SC 051425

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 24.817,26

Autor

ALVACIR TADEU HEBBELCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS· OAB PR 104030· CPF 085.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 24.817,26

Autor

ALVACIR TADEU HEBBELCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (20/09/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

HARLEN SILVA DE SOUZACPF

ALICE NEVES DE SANTANA PIRESCPF

HERMISSON SILVESTRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONI ALVACIR VARGAS

Reu:

MARCUS VINÍCIUS MOREIRA CASTRO SILVA· OAB GO 32640

Reu:

FÁBIO FERREIRA PIRES FILHO· OAB GO 61325

Último movimento: Certidão Expedida (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OUVIDORCNPJ

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RONI ALVACIR VARGAS

Reu:

GISELLE MARIA JACOB

Reu:

BRUNO CESAR LIMA DE ARAUJO· OAB GO 41822

Outros

ANDRÉ LUIS SCALLA DE SOUZA· OAB GO 29889· CPF 217.***.***-59

Último movimento: Juntada de Documento (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DOUGLAS GONCALVES DE SOUZACPF

WELINGTON JOSE DE OLIVEIRA BOTELHOCPF

MARCOS VINICIUS NASCIMENTO SILVACPF

CARLOS ALESSANDRO FRANCISCO ROSACPF

FERNANDO SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONI ALVACIR VARGAS

Reu:

MICHAEL DOUGLAS DA SILVEIRA MELO· OAB GO 49909

Reu:

ANDRE LUIZ FELICIO· OAB GO 44522

Outros

MARINA RAFHAELA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB GO 42417

Último movimento: Juntada -> Petição (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

BRUNO DE MESQUITA GARCIACPF

WILSON DE JESUS DA SILVACPF

VALDEMIR FRANCISCO DE MELOCPF

CRISTIANO SUCENA CAMARGOCPF

GUILHERME DE SOUSA ROSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RONI ALVACIR VARGAS

Reu:

ANNA CLARA BORGES MESQUITA· OAB GO 67796

Reu:

CLAITON JOAO INACIO· OAB GO 50962

Reu:

TELMA LEAL DOS ANJOS· OAB GO 53140

Reu:

DIVINA SUCENA DA SILVA CAMARGO· OAB GO 16091

Reu:

FREDERICO DA SILVA ARAUJO· OAB GO 57180

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RENALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONI ALVACIR VARGAS

Reu:

MICHEL DE LACERDA BENTO· OAB GO 57123

Último movimento: Intimação Lida (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VINICIUS DA SILVA MARTINSCPF

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA SOUSACPF

LUIZ ANTERO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR DA CUNHACPF

NATHALIA COUTINHO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RONI ALVACIR VARGAS

Reu:

ABADIO ROMIS DE MORAIS· OAB GO 11415

Reu:

RILDO FERREIRA DE SOUSA

Reu:

RUBENS PENA· OAB GO 11535

Reu:

FERNANDA VAZ NETO· OAB GO 15932

Reu:

DANIEL ALENCAR BARDAL

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO COELHO DE MESQUITA· OAB GO 11230

Último movimento: Juntada -> Petição (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

MUNICIPIO DE CATALAO

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE CATALAO

RESIDENCIAL ONOFRE ROCHA SPE LTDACNPJ

ADIB ELIAS JUNIORCPF

CLAYTON CESAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONI ALVACIR VARGAS

Reu:

HENRIQUE PEREIRA SANTANA

Reu:

GERALDO VIEIRA ROCHA JUNIOR· OAB GO 145463

Reu:

VANESSA CANDIDO AMORIM LEÃO· OAB GO 35373

Outros

GERALDO VIEIRA ROCHA· OAB GO 18598· CPF 194.***.***-91

Último movimento: Autos Conclusos (19/05/2026)

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