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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ARIVALDO SANTANA ALVARENGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DEL SILVA AUGUSTO· OAB ES 007453· CPF 009.***.***-80

Autor:

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO· OAB ES 020706· CPF 097.***.***-43

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025 (30/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARIVALDO SANTANA ALVARENGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (30/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ARIVALDO SANTANA ALVARENGACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 034377· CPF 138.***.***-14

Autor:

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 006942· CPF 968.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2004

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 457.379,39

Autor

ADAIDE MUNIZ DE JESUS DA SILVACPF

PEDRO IVO RODRIGUES ALVARENGA (HERDEIRO DE MAGDA SANTANA ALVARENGA)CPF

LUZIA MARIA DE LIMACPF

LUZIA KIMICO KONO HAYASHIDACPF

CATHARINA KONOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO

Outros

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 20765· CPF 300.***.***-72

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO· OAB SP 335594· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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