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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

22/10/2003

Distribuição

22/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA TERRORCPF

Reu

GERALDO RODRIGUES NETTOCPF

Advogados

Autor:

ODILON DA COSTA PAOLINELLI· OAB MG 5679

Autor:

LUCIANO DA SILVA· OAB MG 141205· CPF 611.***.***-04

Autor:

THIAGO MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 3238· CPF 050.***.***-63

Autor:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB MG 4903· CPF 055.***.***-25

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ODILON DA COSTA PAOLINELLI· OAB MG 5679

Reu:

LUCIANO DA SILVA· OAB MG 141205· CPF 611.***.***-04

Reu:

THIAGO MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 3238· CPF 050.***.***-63

Reu:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB MG 4903· CPF 055.***.***-25

Reu:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/08/2023)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 27.866,42

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VACNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROCHA DA SILVACPF

AGROPET SANTA TEREZINHA LTDACNPJ

MARIA CRISTINA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

Reu

VILMA DOS SANTOS DE PAULACPF

ANNIELY CRISTINA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DE OLIVEIRA ROBERTI· OAB RJ 216211· CPF 135.***.***-50

Autor:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Reu:

REGINA DA SILVA GOMES· OAB RJ 174583· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Remessa (24/07/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO

ANNIELY CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Reu

VILMA DOS SANTOS DE PAULA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 6.652,42

Autor

RENATO DA SILVA VIEIRACPF

Reu

ROSANGELA APARECIDA CLAUDIO DELBIANCOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DA SILVA VIEIRA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 132.973,45

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

FABIO LUIS MACHADO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO CORREA· OAB SP 143300· CPF 708.***.***-72

Reu:

TAFFARELL DO ROSARIO GUIMARAES· OAB RJ 229952· CPF 144.***.***-81

Reu:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Remessa (25/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIA HELENA DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

PEDRO CARRARO REZENDE· OAB RJ 216517· CPF 139.***.***-45

Reu:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 701/702 720/721: Trata-se de pedido de PRORROGAÇÃO das medidas protetivas de urgência deferidas nestes autos, com manifestação favorável do Ministério Público à fl. 726. Diante de tudo o que dos autos consta, especialmente diante da informação de que tão logo houve o término da vigência das medidas anteriormente deferidas, os requeridos voltaram a investir contra a requerente, culminando com o deferimento desta nova medida, e do fato de... (18/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MARQUES DE FIGUEIREDO

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MARQUES DE FIGUEIREDO

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Cumpra-se v. acórdão. (03/09/2025)

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TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 61.355,47

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (12/05/2026)

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—

TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 61.355,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES· OAB RJ 180073· CPF 140.***.***-31

Reu:

KAREN CRISTINA COELHO DA SILVA· OAB RJ 206439· CPF 140.***.***-01

Reu:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 61.355,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M A ARBEX HOTEL LTDA - EPP

NAYANE PEDRO PACIFICOCPF

Reu

L.S. TOSTA RESTAURANTE LTDACNPJ

LETICIA DE SOUZA TOSTACPF

RESTAURANTE SELTO SUSHI BAR EIRELI

RUANA COUTINHO MACIEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MATIAS SOARES DE MEDEIROS· OAB RJ 256484· CPF 161.***.***-71

Autor:

ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES· OAB RJ 180073· CPF 140.***.***-31

Autor:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Autor:

KAREN CRISTINA COELHO DA SILVA· OAB RJ 206439· CPF 140.***.***-01

Reu:

MATIAS SOARES DE MEDEIROS· OAB RJ 256484· CPF 161.***.***-71

Reu:

ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES· OAB RJ 180073· CPF 140.***.***-31

Reu:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Reu:

KAREN CRISTINA COELHO DA SILVA· OAB RJ 206439· CPF 140.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NAYANE PEDRO PACIFICO (02/06/2026)

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TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Reu:

DR. ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY· OAB SP 136601· CPF 151.***.***-31

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY· OAB SP 136601· CPF 151.***.***-31

Reu:

JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA· OAB RJ 136050· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

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TRT1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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