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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARLON MARCUS MOURA BARCELOSCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

Reu:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON MARCUS MOURA BARCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

Autor:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON MARCUS MOURA BARCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON MARCUS MOURA BARCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

NELSON ZAVAMCPF

Reu

RENAN LACHICPF

DERACI VERãO LACHICPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Reu

LISTEL - LISTAS TELEFONICAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA· OAB SP 85277· CPF 041.***.***-77

Reu:

DEBORAH GONCALVES DE SOUSA· OAB SP 129938· CPF 128.***.***-46

Reu:

MARIA RITA RANZANI· OAB SP 79805· CPF 047.***.***-14

Reu:

MATEUS FONSECA PELIZER· OAB SP 153725· CPF 128.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 234.646,71

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 234.646,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MARIA JUBENEIDE DE MATOS CAMPOSCPF

Reu

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Reu

MARIA JUBENEIDE DE MATOS CAMPOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 795.770,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ALVARES E ALVARES LTDA Requerido(a): MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM DECISÃO O executado ofereceu Impugnação ao Cumprimento de Sentença, alegando, em síntese, a ocorrência de excesso de execução (id. 117126303). A parte exequente/impugnada apresentou manifestação, argumentando que a impugnação não merece guarida e que não há excesso de execução, pugnando pela rejeição do pedido (id. 119576672). É o relatório. Decido. Observo inviável a... (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 795.770,07

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO· OAB RN 3935· CPF 837.***.***-72

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 704,33

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 704,33

Autor

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN RN

Advogados

Autor:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 45 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

ALVARES E ALVARES LTDACNPJ

MIGRA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 45ª PROMOTORIA NATAL

Reu

BRUNO MACEDO DANTAS

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

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