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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 47.948,81

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 47.948,81

Autor

MARISOL DUARTE ALVARESCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISOL DUARTE ALVARESCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Autor:

CARLOS ARTHUR GONZAGA RIBEIRO FIGUEIREDO· OAB MT 23359· CPF 046.***.***-20

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Reu:

CARLOS ARTHUR GONZAGA RIBEIRO FIGUEIREDO· OAB MT 23359· CPF 046.***.***-20

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Último movimento: Documento (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISOL DUARTE ALVARESCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Autor:

CARLOS ARTHUR GONZAGA RIBEIRO FIGUEIREDO· OAB MT 23359· CPF 046.***.***-20

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Reu:

CARLOS ARTHUR GONZAGA RIBEIRO FIGUEIREDO· OAB MT 23359· CPF 046.***.***-20

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

A APURAR.

MARCIO LEDESMACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 862.450,00

Autor

IDEUZETE MARIA DA SILVACPF

JOAO PAULO IGNACIO FERREIRA RIBASCPF

KATIUSCIA CRISTINA MOURA PEREIRACPF

KELLY FERNANDA GONCALVESCPF

MANOEL ABREU DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA LESSA· OAB MT 19759· CPF 712.***.***-91

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA TEIXEIRA BARBOSA

EDER DEL BARCO NISHIOKACPF

IDEUZETE MARIA DA SILVACPF

JOAO PAULO IGNACIO FERREIRA RIBASCPF

KATIUSCIA CRISTINA MOURA PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. PROCESSO Nº 0023634-31.2014.8.11.0041 (PJE 05) Vistos, etc. Considerando o longo trâmite da ação, bem como em nome dos princípios da cooperação processual e da celeridade processual, determino a intimação do Ente público para o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 30 (trinta) dias, para viabilizar o início da perícia, sob pena de medidas legais cabíveis. Cumpra-se. Após, volte-me conclusos. Cuiabá/MT, 0... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2004

Distribuição

15/07/2004

Valor

R$ 10.016,16

Autor

MARISOL DUARTE ALVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA DA SILVA· OAB PA 10947· CPF 058.***.***-35

Autor:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Autor:

HEBER AMILCAR DE SA STABILE· OAB MT 3283· CPF 017.***.***-95

Reu:

ADOLFO GONCALVES MARTINS FILHO· OAB MT 12304· CPF 442.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2004

Distribuição

16/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISOL DUARTE ALVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA DA SILVA· OAB PA 10947· CPF 058.***.***-35

Autor:

HEBER AMILCAR DE SA STABILE· OAB MT 3283· CPF 017.***.***-95

Autor:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Autor:

ADOLFO GONCALVES MARTINS FILHO· OAB MT 12304· CPF 442.***.***-68

Reu:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Reu:

ADOLFO GONCALVES MARTINS FILHO· OAB MT 12304· CPF 442.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (11/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 94.067,23

Autor

WILLIANO DUARTE ALVARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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