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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 148.600,00

Autor

AFONSO GOULARTE ALVARIZACPF

Reu

LGU IMOVEIS LTDACNPJ

SPE COSTA DO PELOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIS FASSBENDER TESSMANN· OAB RS 117219· CPF 038.***.***-71

Autor:

CLARISSA HELENA GARCIA CANILHA· OAB RS 122401· CPF 029.***.***-90

Reu:

MARCIO DE FREITAS MALDONADO· OAB RS 062440· CPF 651.***.***-06

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53042957220248217000/TJRS (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 148.600,00

Autor

LGU IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

AFONSO GOULARTE ALVARIZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE FREITAS MALDONADO· OAB RS 062440· CPF 651.***.***-06

Autor:

FABIO FRAGA· OAB RS 119595· CPF 676.***.***-49

Reu:

DENIS FASSBENDER TESSMANN· OAB RS 117219· CPF 038.***.***-71

Reu:

CLARISSA HELENA GARCIA CANILHA· OAB RS 122401· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV1 (06/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 3.456,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

ALVARINO MATOS GOULARTCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 3.456,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ALVARINO MATOS GOULARTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

25/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMPRESSOR SERVICES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ALVARINO MATOS GOULARTCPF

MARIA ALEUDA PEREIRACPF

MARIA DO ROSARIO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Reu:

ROMULO BRIGADEIRO MOTTA· OAB SP 112506· CPF 059.***.***-18

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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