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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO LUIS FERREIRA PINTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

Autor:

ADRIANA FELICIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 185207· CPF 134.***.***-57

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

FERNANDO LUIS FERREIRA PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIS FERREIRA PINTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ADRIANA FELICIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 185207· CPF 134.***.***-57

Autor:

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ADRIANA FELICIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 185207· CPF 134.***.***-57

Reu:

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811086-55.2023.8.19.0023. EXEQUENTE: FERNANDO LUIS FERREIRA PINTO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1. Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e/ou de seu patrono no valor de R$ 1.096,45 e R$ 7.386,00, com os acréscimos legais; 2. Devolvida a ajuda de custo, expeça-se mandado de pagamento em favor do Sr. Perito no valor de R$ 2.094,11, com os acréscimos legais; 3.Na forma do artigo 513 (sec)2º do CPC, Poder Judiciár... (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIS FERREIRA PINTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ADRIANA FELICIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 185207· CPF 134.***.***-57

Autor:

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ADRIANA FELICIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 185207· CPF 134.***.***-57

Reu:

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 45.700,00

Autor

ALVARISTO ASSISCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FELICIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 185207· CPF 134.***.***-57

Autor:

TALITA FELIPE DE LIMA ASSIS· OAB RJ 104172· CPF 541.***.***-34

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Outros

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI· OAB RJ 187385

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 45.700,00

Autor

ALVARISTO ASSISCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FELICIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 185207· CPF 134.***.***-57

Autor:

TALITA FELIPE DE LIMA ASSIS· OAB RJ 104172· CPF 541.***.***-34

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/1997

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CALVINO LOUSADA DE FARIAS

PRESCILIA MORAES DE FARIAS

Reu

ESPOLIO MARLY FERREIRA LUZ

RENATO DA SILVA TAVARES LUZ

Outros

DANIELA OLIVEIRA ATHAYDE CARVALHO· OAB RJ 176761

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 58.916,77

Autor

LENICE MACHADO DA SILVACPF

Reu

JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Outros

THIAGO SOUZA DE ABREU XIMENES· OAB RJ 183154· CPF 054.***.***-40

VINICIUS LESSA DA SILVA BRITO· OAB RJ 152656· CPF 055.***.***-27

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GENECILDO PORTO MOTACPF

CAMILA DA SILVA MOTACPF

FABIANA PEREIRA MOTA

ANA MARIA PEREIRA SOARES

MARYANA PEREIRA MOTA

Reu

MARCIO DE SOUZA MONTEIROCPF

JULIANA PEREIRA MOTA

Advogados

Autor:

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

RENATO MORAES MENDONÇA RAPOSO· OAB RJ 121472· CPF 080.***.***-93

Reu:

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/1999

Distribuição

23/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA

Reu

NOVA CIDADE DE ITABORAI AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA-ME

Outros

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

HÉRIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA KAROLINE SOARES COSTA DOS SANTOSCPF

ADEMAIR DOS SANTOSCPF

ELOCILEA MARINS DOS SANTOSCPF

Reu

BRILHO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA MECNPJ

MAGECIA MARCIA LIMA COSTA FERREIRACPF

AMIZAIL PEREIRA GOMESCPF

Outros

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA· OAB RJ 166517· CPF 057.***.***-07

JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA· OAB RJ 155140· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAIR DOS SANTOS

ELOCILEA MARINS DOS SANTOSCPF

PAULA KAROLINE SOARES COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

AMIZAIL PEREIRA GOMESCPF

BRILHO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME

MAGECIA MARCIA LIMA COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FELICIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 185207· CPF 134.***.***-57

Autor:

TALITA FELIPE DE LIMA ASSIS· OAB RJ 104172· CPF 541.***.***-34

Autor:

JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA· OAB RJ 155140· CPF 055.***.***-16

Autor:

JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA· OAB RJ 166517· CPF 057.***.***-07

Autor:

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

Reu:

ADRIANA FELICIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 185207· CPF 134.***.***-57

Reu:

TALITA FELIPE DE LIMA ASSIS· OAB RJ 104172· CPF 541.***.***-34

Reu:

JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA· OAB RJ 155140· CPF 055.***.***-16

Reu:

JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA· OAB RJ 166517· CPF 057.***.***-07

Reu:

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Homologo, por decisão, o acordo de fls. 485;/r/r/n/n2- Na forma do §1º do artigo 207 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, ficam as partes desde logo intimadas para dizer se têm algo mais a requerer. Após, dê-se baixa e arquivem-se, encaminhando-se à Central de Arquivamento, se necessário for. (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDIVALDO LEMOS DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAI

Outros

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a r. sentença transitou em julgado e que os autos estão regulares nos termos do art. 229A da CNCGJ. /r/r/n/nÀs partes para ciência de que estes autos serão remetidos para a Central de Arquivamento. /n (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 498.644,55

Autor

ELSON GERALDO FERNANDESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

Autor:

ADRIANA FELICIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 185207· CPF 134.***.***-57

Autor:

TALITA FELIPE DE LIMA ASSIS· OAB RJ 104172· CPF 541.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GECILDA SOARESCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA FELIPE DE LIMA ASSIS· OAB RJ 104172· CPF 541.***.***-34

Autor:

ADRIANA FELICIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 185207· CPF 134.***.***-57

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

ALVARISTO ASSIS· OAB RJ 58639· CPF 305.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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