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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFAGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CRISTINA RAMOS ZIGGIATTICPF

FERNANDO SANTOS RAMOSCPF

CECILIA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFAGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIA DOS SANTOS RAMOSCPF

FERNANDO SANTOS RAMOSCPF

MARIA CRISTINA RAMOS ZIGGIATTICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFAGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CRISTINA RAMOS ZIGGIATTICPF

FERNANDO SANTOS RAMOSCPF

CECILIA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.542,82

Autor

ANDERSON FELIPE ROCHA PEREIRACPF

Reu

LUTHEKE COMERCIO E TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO· OAB SP 344500· CPF 383.***.***-65

Reu:

ALVARO ALBERTO BROGNO· OAB SP 98364· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.542,82

Autor

ANDERSON FELIPE ROCHA PEREIRACPF

Reu

LUTHEKE COMERCIO E TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO· OAB SP 344500· CPF 383.***.***-65

Reu:

ALVARO ALBERTO BROGNO· OAB SP 98364· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 17.572,81

Autor

LORETO SALAFIA NETOCPF

Reu

NOVATEC EDUCACIONAL LTDACNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KERLI NEVES· OAB SP 143334· CPF 786.***.***-91

Autor:

ALVARO ALBERTO BROGNO· OAB SP 98364· CPF 028.***.***-42

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

R$ 28.000,00

Autor

NADIR CEPOLINICPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO ALBERTO BROGNO· OAB SP 98364· CPF 028.***.***-42

Autor:

MARCELLUS ABRÃO FAGOTTI· OAB SP 339469· CPF 292.***.***-09

Reu:

JOSE ORRICO NETO· OAB SP 186642· CPF 187.***.***-30

Outros

NATÁLIA BERNARDO DE CARVALHO· OAB SP 398570

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 37.527,37

Autor

MARIA REGINA DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

GASPAR DOS REIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO ALBERTO BROGNO· OAB SP 98364· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 28.739,27

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE - UNIFAECNPJ

Reu

ROSIMEIRE GRACIANO DE SOUZA BOA SORTECPF

MATEUS HENRIQUE DE SOUZA OSSAINCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 394330· CPF 339.***.***-00

Reu:

ALVARO ALBERTO BROGNO· OAB SP 98364· CPF 028.***.***-42

Reu:

JOSE NORBERTO ADAO· OAB SP 453225· CPF 269.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIERME RICARDO CASEMIRO BARBOSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ALVARO ALBERTO BROGNO· OAB SP 98364· CPF 028.***.***-42

Reu:

ALVARO ALBERTO BROGNO· OAB SP 98364· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIERME RICARDO CASEMIRO BARBOSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ALVARO ALBERTO BROGNO· OAB SP 98364· CPF 028.***.***-42

Reu:

ALVARO ALBERTO BROGNO· OAB SP 98364· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Julierme Ricardo Casemiro Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Alvaro Alberto Brogno (OAB: 98364/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar Nº 1500399-97.2024.8.26.0103 - Processo Digital. Peti... (23/06/2025)

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