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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ALVARO PINTO FILHO

ALVARO PINTO FILHOCPF

LAIZE BARRAR DO NASCIMENTO

LAIZE BARRAR DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

ALVARO PINTO FILHO

CRISTIANO SILVA DO NASCIMENTO

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CRISTIANO SILVA DO NASCIMENTO

Último movimento: Réu revel citado por edital (22/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A

Reu

ALVARO PINTO FILHO

Outros

IVY CRISTINE FERREIRA BRANDÃO· OAB RJ 170443· CPF 098.***.***-01

LUCIANO RIBEIRO DE BRITO· OAB RJ 76493· CPF 813.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 4.702,33

Autor

ALVARO PINTO FILHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LAÉRCIO FLORES DA SILVA· OAB SC 044977· CPF 936.***.***-34

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO PINTO FILHO

Advogados

Autor:

LAÉRCIO FLORES DA SILVA· OAB SC 44977· CPF 936.***.***-34

Autor:

LAÉRCIO FLORES DA SILVA· OAB SC 044977· CPF 936.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/1987

Distribuição

30/06/1987

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ANESIA FERNANDES FREGONICPF

EDNA MONTONI ROMEROCPF

ANTONIO BATISTA DE SOUZACPF

REGINALDO MARTINSCPF

ANTONIO CARLOS RAMACCIOTTICPF

+ 111 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE MANFRIN MENDONÇA ZAMPIERI· OAB SP 125770· CPF 088.***.***-25

Autor:

CARLOS AUGUSTO EGYDIO DE TRES RIOS· OAB SP 51713

Autor:

MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO· OAB SP 76928· CPF 027.***.***-26

Autor:

ANGELICA PIOVESAN DA COSTA· OAB SP 322713· CPF 250.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/1987

Distribuição

30/06/1987

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/1987

Distribuição

11/02/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/08/2022)

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