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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE GASPAR MEYERCPF

SANDRA MARA ALVES BAUMGARTNERCPF

Reu

PASQUAL MARCO ANTONIO MICALICPF

Outros

ROBERTO CLAUDIO GOMES FIGUEIRA· OAB SP 415542

BRUNO JOSÉ CANTON BARBOSA· OAB SP 254247

ROBERTO CLÁUDIO G FIGUEIRA· OAB RJ 065911

VIVIANI ALTRAO GASPARINI DE SOUZA· OAB SP 248384

PEDRO GASPARINI· OAB SP 142650

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2581808/SP (2024/0052298-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: PASQUAL MARCO ANTONIO MICALI ADVOGADOS: ALBERTO PAVIE RIBEIRO - DF007077 PEDRO GASPARINI - SP142650 VIVIANI ALTRAO GASPARINI DE SOUZA - SP248384 AGRAVADO: JOSE GASPAR MEYER AGRAVADO: SANDRA MARA ALVES BAUMGARTNER ADVOGADOS: ROBERTO CLÁUDIO G FIGUEIRA - RJ065911 BRUNO JOSÉ CANTON BARBOSA - SP254247 ROBERTO CLAUDIO GOMES FIGUEIRA - SP415542 INTERESSADO: CENTRAL DE ÁLCOOL LUCÉLIA LTD... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PASQUAL MARCO ANTONIO MICALICPF

Reu

JOSE GASPAR MEYERCPF

SANDRA MARA ALVES BAUMGARTNERCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PASQUAL MARCO ANTONIO MICALICPF

Reu

JOSE GASPAR MEYERCPF

SANDRA MARA ALVES BAUMGARTNERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GASPARINI· CPF 017.***.***-40

Autor:

VIVIANI ALTRAO GASPARINI DE SOUZA· CPF 286.***.***-33

Reu:

ROBERTO CLAUDIO GOMES FIGUEIRA· CPF 851.***.***-04

Reu:

BRUNO JOSE CANTON BARBOSA· CPF 311.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PASQUAL MARCO ANTONIO MICALICPF

Reu

JOSE GASPAR MEYERCPF

SANDRA MARA ALVES BAUMGARTNERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GASPARINI· CPF 017.***.***-40

Autor:

VIVIANI ALTRAO GASPARINI DE SOUZA· CPF 286.***.***-33

Reu:

ROBERTO CLAUDIO GOMES FIGUEIRA· CPF 851.***.***-04

Reu:

BRUNO JOSE CANTON BARBOSA· CPF 311.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (16/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOLCPF

ALVARO BISPO DOS SANTOS - MECNPJ

TRANSPORTADORA UNIAO MARTINS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

ODAIR PAULO MORALES· CPF 681.***.***-00

Reu:

RENATA BOAVENTURA CORREA· OAB MG 92456· CPF 696.***.***-15

Reu:

JUSSARA APARECIDA DA SILVA· CPF 012.***.***-63

Reu:

CESAR RICARDO MARQUES CALDEIRA· CPF 138.***.***-90

Reu:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGUBACIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (09/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOLCPF

ALVARO BISPO DOS SANTOS - MECNPJ

TRANSPORTADORA UNIAO MARTINS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

RENATA BOAVENTURA CORREA· OAB MG 92456· CPF 696.***.***-15

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA FURTADO· OAB MG 54148· CPF 191.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (07/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA UNIAO MARTINS LTDA - EPPCNPJ

S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOLCPF

ALVARO BISPO DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA FURTADO

Autor:

RENATA BOAVENTURA CORREA

Autor:

ADALBERTO GODOY

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOLCPF

ALVARO BISPO DOS SANTOS - MECNPJ

TRANSPORTADORA UNIAO MARTINS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ODAIR PAULO MORALES

Reu:

RENATA BOAVENTURA CORREA

Reu:

JUSSARA APARECIDA DA SILVA

Reu:

CESAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

Reu:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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