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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUTH DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

MARIA ARMINDA DE MAGALHAES NEVES GRACA

ALVARO COELHO LEAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIZ JUVENAL· OAB PE 32939· CPF 705.***.***-53

Autor:

NORMAN JAGUARIBE· OAB PE 5077· CPF 042.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ARMINDA DE MAGALHÃES NEVES GRAÇA em 10/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2002

Distribuição

18/06/2002

Valor

R$ 5.426,51

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

ALVARO COELHO LEAL

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE OLINDA

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

ALVARO COELHO LEAL

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 417.774,28

Autor

ALVARO RAMOS LEAL NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALVARO RAMOS LEAL NETO APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DES. NEVES BAPTISTA 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0058612-25.2022.8.17.2001 Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação em que se discute a suposta realização, pelo Banco do Brasil S/A, de saques indevidos/desfalques, além da aplicação incorreta/... (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 417.774,28

Autor

ALVARO RAMOS LEAL NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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