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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO ERIVALDO DE FRANCA OLIVEIRACPF

Reu

ALVARO MARGALHO MATOSCPF

Advogados

Autor:

NICHOLAS ALEXANDRE CAMPOLUNGO· OAB PA 6700· CPF 201.***.***-34

Reu:

ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA· OAB PA 18740· CPF 642.***.***-34

Reu:

ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO· OAB PA 16876· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 34.017,13

Autor

ALVARO MARGALHO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/) (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 4.800,00

Autor

ALVARO MARGALHO MATOSCPF

Reu

FRANCISCO ERIVALDO DE FRANCA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO· OAB PA 16876· CPF 904.***.***-91

Reu:

NICHOLAS ALEXANDRE CAMPOLUNGO· OAB PA 6700· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO MARGALHO MATOS em 17/06/2024 23:59. (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 34.017,13

Autor

ALVARO MARGALHO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RENISON BOMFIM DOS SANTOSCPF

Reu

ALVARO GOES MATOSCPF

MARIA CREUSA MATOS OLIVEIRACPF

VALTER GOES MATOS

MARIA RITA GOES MATOS

WEDSON GOES MATOSCPF

+ 6 outros

Outros

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 80· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 52.776,92

Autor

ALVARO GOES MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

AMANDA ALVES MATOS· OAB SE 5443· CPF 017.***.***-45

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Petição (09/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO GOES MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO GOES MATOSCPF

BANCO DO BRASILCPF

Reu

ALVARO GOES MATOSCPF

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

AMANDA ALVES MATOS· OAB SE 5443· CPF 017.***.***-45

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

AMANDA ALVES MATOS· OAB SE 5443· CPF 017.***.***-45

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Remessa (26/05/2025)

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