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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 1.294.668,52

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS FRANCISCO MOURAOCPF

THIAGO FERREIRA DIASCPF

ANDRE WILLIAM LEANDRO RIBEIROCPF

Reu

HERBERT SOUSA SAMPAIOCPF

JOAO CRISOSTOMO DOS SANTOSCPF

PROMOFOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

ADELSON MACEDO NEVESCNPJ

ADMCARDES COMERCIO DE CARTOES E PLASTICOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 46772· CPF 011.***.***-31

Reu:

GILSON ZANATTA· OAB DF 38922· CPF 307.***.***-78

Reu:

CLEOMIRTES DO SOCORRO JOSE PIRES· OAB DF 28755· CPF 423.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE BRASILIA - UMESB

Reu

LUCIANO VIEIRA DA SILVA

MARCOS FRANCISCO MOURAO

THIAGO FERREIRA DIAS

Advogados

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Autor:

CLEOMIRTES DO SOCORRO JOSE PIRES· OAB DF 28755· CPF 423.***.***-72

Autor:

FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 54105· CPF 004.***.***-84

Autor:

RUBENS DA SILVA SANTOS· OAB DF 45184· CPF 611.***.***-78

Autor:

GILSON ZANATTA· OAB DF 38922· CPF 307.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

CLEOMIRTES DO SOCORRO JOSE PIRES· OAB DF 28755· CPF 423.***.***-72

Reu:

FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 54105· CPF 004.***.***-84

Reu:

RUBENS DA SILVA SANTOS· OAB DF 45184· CPF 611.***.***-78

Reu:

GILSON ZANATTA· OAB DF 38922· CPF 307.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE BRASILIA - UMESB

Reu

LUCIANO VIEIRA DA SILVA

MARCOS FRANCISCO MOURAO

THIAGO FERREIRA DIAS

Advogados

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Autor:

CLEOMIRTES DO SOCORRO JOSE PIRES· OAB DF 28755· CPF 423.***.***-72

Autor:

FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 54105· CPF 004.***.***-84

Autor:

RUBENS DA SILVA SANTOS· OAB DF 45184· CPF 611.***.***-78

Autor:

GILSON ZANATTA· OAB DF 38922· CPF 307.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

CLEOMIRTES DO SOCORRO JOSE PIRES· OAB DF 28755· CPF 423.***.***-72

Reu:

FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 54105· CPF 004.***.***-84

Reu:

RUBENS DA SILVA SANTOS· OAB DF 45184· CPF 611.***.***-78

Reu:

GILSON ZANATTA· OAB DF 38922· CPF 307.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734076-10.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: UNIAO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE BRASILIA - UMESB EXECUTADO: MARCOS FRANCISCO MOURAO, THIAGO FERREIRA DIAS, LUCIANO VIEIRA DA SILVA, ANDRE WILLIAM LEANDRO RIBEIRO DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação acerca da petição de ID 279412118, especialmente quanto à necessidade de suspensão do processo em razão da existência de... (15/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LOURDES FRANZINCPF

JOSE IZAIR FRANZINCPF

Reu

NELSON DE LIMA OLIVEIRACPF

SONIA BEATRIZ

SAUMEROM BARCELOS

SANDRA FENALTI

ROSELEA MEDIANEIRA DA ROCHA MACHADO

+ 23 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA CARDOSO WERNER· OAB RS 065992· CPF 991.***.***-20

Autor:

PAULO RENATO DOS SANTOS FERRONY· OAB RS 016511· CPF 302.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168 (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALVARO MACIEL MACIELCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (04/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 28.030,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALVARO MACIEL MACIELCPF

FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RHAILA DA CUNHA FERREIRA· OAB AP 5707

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA

Outros

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001045-63.2023.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTO, ALVARO MACIEL MACIEL SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra Álvaro Maciel Maciel e Francisco de Assis Farias do Nascimento, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c/c artigo 29, todos do Código Penal. A d... (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 28.030,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DO NASCIMENTOCPF

ALVARO MACIEL MACIELCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Reu:

RHAILA DA CUNHA FERREIRA· OAB AP 5707· CPF 042.***.***-23

Reu:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (27/04/2026)

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