ALVARO LUIZ CHAGAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 48.221,24

Autor

ALDIR CHAGAS FILHOCPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

AMERICA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CHAGAS· OAB PE 39672· CPF 087.***.***-88

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALDIR CHAGAS FILHOCPF

Reu

AMERICA VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Autor:

ALVARO CHAGAS· OAB PE 39672· CPF 087.***.***-88

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIR CHAGAS FILHOCPF

Reu

AMERICA VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Autor:

ALVARO CHAGAS· OAB PE 39672· CPF 087.***.***-88

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Reu:

ALVARO CHAGAS· OAB PE 39672· CPF 087.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E AMÉRICA VEÍCULOS LTDA APELADO: ALDIR CHAGAS FILHO RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO (ART. 924, II, DO CPC). INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA SUFICIÊNCIA DO DEPÓSITO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO FIXADO. INÉRCIA DA PARTE CREDORA. P... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIR CHAGAS FILHOCPF

Reu

AMERICA VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Autor:

ALVARO CHAGAS· OAB PE 39672· CPF 087.***.***-88

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DEISE BORBA BELCHIOR· OAB PE 20690· CPF 020.***.***-10

Reu:

ALVARO CHAGAS· OAB PE 39672· CPF 087.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E AMÉRICA VEÍCULOS LTDA APELADO: ALDIR CHAGAS FILHO RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO (ART. 924, II, DO CPC). INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA SUFICIÊNCIA DO DEPÓSITO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO FIXADO. INÉRCIA DA PARTE CREDORA. P... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR TIRRENOCNPJ

Reu

ROSILENE SENA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ERNANI SEVE NETO· OAB PE 21710· CPF 021.***.***-36

Autor:

ALVARO CUNHA CHAGAS· OAB PE 35515· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024. (24/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

A.S. LINS ESCRITORIOS VIRTUAIS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - MECNPJ

Reu

BRC TIMESHARE - GESTAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CUNHA CHAGAS· OAB PE 35515· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EdiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 750,00

Autor

A.S. LINS ESCRITORIOS VIRTUAIS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - MECNPJ

Reu

FW SERVICOS DE LIMPEZA DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CUNHA CHAGAS· OAB PE 35515· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Alterada a parte (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEXANDRE SILVA LINSCPF

RICARDO RAMOS DE MORAISCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CUNHA CHAGAS· OAB PE 35515· CPF 030.***.***-55

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SILVA LINS

Advogados

Autor:

ALVARO CUNHA CHAGAS· OAB PE 35515· CPF 030.***.***-55

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Petição de HerançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS TENORIO MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

ALVARO CUNHA CHAGAS· OAB PE 35515· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS JOSE DOS SANTOS

LUZENIR MESQUITA DAS NEVES SANTOSCPF

Reu

ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Autor:

ALVARO CUNHA CHAGAS· OAB PE 35515· CPF 030.***.***-55

Reu:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Reu:

ALVARO CUNHA CHAGAS· OAB PE 35515· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA, ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifico a manifestação da ré ACLF Empreendimentos Ltda. sob o ID 200766750, na qual requer o saneamento do feito com base no ID 176868346, reiterando a preliminar de ilegitimidade passiva e indicando a pessoa jurídica que figura no registro imobiliário como a real proprietária da área maior onde se localiza o imóvel objeto da lide. Considerando... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVARO CUNHA CHAGASCPF

Advogados

Reu:

ALVARO CUNHA CHAGAS· OAB PE 35515· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - DENUNCIADO(A): JEFFERSON DANTAS DE FREITAS - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): ALVARO CUNHA CHAGAS - PE35515 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado... (04/02/2026)

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