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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 49.697,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVARO PINTO DE OLIVEIRA NETOCPF

ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHOCPF

ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Reu:

MARCIO DE SOUZA MAGALHAES· OAB BA 31644· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 49.697,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVARO PINTO DE OLIVEIRA NETOCPF

ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHOCPF

ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA

ANTONIO LIMA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 194.829,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO LIMA DE OLIVEIRACPF

ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALVARO PINTO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Último movimento: Juntada de manifestação (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/04/2006

Distribuição

07/04/2006

Valor

R$ 2.061,31

Autor

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA

CLEYBER MARQUES GOMES

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

BRUNO TADEU SCHUTZE PERINETE

Reu

WANDERSON BRITO PINTOCPF

ALVARO PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALTIVANI RAMOS LACERDA· OAB MT 2304· CPF 065.***.***-04

Autor:

ITAMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 5987· CPF 932.***.***-04

Autor:

JAIR CARLOS CRIVELETTO· OAB MT 4917· CPF 488.***.***-72

Autor:

JOAO GOMES DE SANTANA· OAB MT 5384· CPF 109.***.***-20

Autor:

JORGE ELIAS NEHME· OAB MT 4642· CPF 329.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/11/1991

Distribuição

27/11/1991

Valor

R$ 4.909.626,83

Autor

CEZAR BRITO PINTOCPF

ALVARO PINTOCPF

CEZAR PINTO JUNIORCPF

ALESSANDRA LOURENCO PINTO FERREIRACPF

ALVARO PINTO NETOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DOMICIO BORBA· OAB MT 5208· CPF 021.***.***-15

Autor:

MARIA SONIA ALVES· OAB MT 3593· CPF 165.***.***-34

Autor:

CRISTIANNE MARIA KUNST TALASKA· OAB MT 7987· CPF 772.***.***-68

Reu:

JEANNE KARLA RIBEIRO E BEZERRA· OAB MT 8367· CPF 688.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO PINTO NETO em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/1991

Distribuição

27/11/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO PINTO NETO

Reu

BANCO DA AMAZONIA S.A.

Advogados

Autor:

MARIA SONIA ALVES· OAB MT 3593· CPF 165.***.***-34

Autor:

CRISTIANNE MARIA KUNST TALASKA· OAB MT 7987· CPF 772.***.***-68

Autor:

ITALO DOMICIO BORBA· OAB MT 5208· CPF 021.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SONIA ALVES· OAB MT 3593· CPF 165.***.***-34

Reu:

CRISTIANNE MARIA KUNST TALASKA· OAB MT 7987· CPF 772.***.***-68

Reu:

ITALO DOMICIO BORBA· OAB MT 5208· CPF 021.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000073-29.1991.8.11.0026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARENÁPOLIS VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS RUA JUSCELINO KUBISTCHECK, 629E, TELEFONE: (65) 3343-1375, VILA NOVA, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78420-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias ARENÁPOLIS, 26 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a)... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/1991

Distribuição

27/11/1991

Valor

R$ 7.023.447,33

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 7.023.447,33

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

CEZAR BRITO PINTOCPF

ALVARO PINTO NETOCPF

WANDERSON BRITO PINTOCPF

ALVARO PINTOCPF

WANDER ROGERIO BRITO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

BRUNA APARECIDA DA SILVA· OAB MT 17549· CPF 023.***.***-07

Autor:

RODRIGO MISCHIATTI· OAB MT 7568· CPF 871.***.***-68

Autor:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SONIA ALVES· OAB MT 3593· CPF 165.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 56.232,20

Autor

CONDOMINIO TORRES TRIVENTOCNPJ

Reu

ALVARO PINTO NETOCPF

Outros

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB PA 17351· CPF 140.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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