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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO BMG S A

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO BMG S A

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicação (10/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FÁBIO PUPO DE MORAES· OAB PR 30227· CPF 034.***.***-32

Autor:

FÁBIO PUPO DE MORAES· OAB PR 030227· CPF 034.***.***-32

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FÁBIO PUPO DE MORAES· OAB PR 30227· CPF 034.***.***-32

Reu:

FÁBIO PUPO DE MORAES· OAB PR 030227· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007929-02.2025.4.02.5118/RJ RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Primeiramente, importa delimitar o objeto dos presentes autos. Como se verifica da fl. 2 da petição inicial, a autora afirma o s... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE SOTER DE FIGUEIROA NETOCPF

ALVARO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACPF

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DEMLURBCNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

CARLOS ALBERTO BEJANICPF

Advogados

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB MG 96372· CPF 645.***.***-91

Autor:

JOSE RUFINO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 73426· CPF 329.***.***-68

Autor:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA· OAB MG 103068· CPF 012.***.***-51

Autor:

NILSON FERREIRA NETO· OAB MG 46895· CPF 446.***.***-06

Reu:

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897· CPF 123.***.***-38

Reu:

ANSELMO VILELA DE OLIVEIRA· OAB MG 98787· CPF 049.***.***-48

Reu:

GIOVANNA MARIA AMENDOLA COUTO· OAB MG 109731· CPF 066.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ADOLFO GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MG 86541· CPF 039.***.***-20

Reu:

MARCELO MARTINEZ· OAB MG 76284· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

ALOISIO DA SILVA LOPES· OAB MG 23800· CPF 157.***.***-87

LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA· OAB MG 74137

RAFAEL SANCHES DE MELO· OAB MG 47741

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES· OAB MG 116351· CPF 958.***.***-72

FREDERICO OZANAN SILVA· OAB MG 28506

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 31.398,49

Autor

SUELLI APARECIDA CAMPOSCPF

Reu

MARIA SALETE NOCELLICPF

Advogados

Autor:

JANAINA ARANTES DOS SANTOS· OAB MG 154736· CPF 080.***.***-71

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB MG 96372· CPF 645.***.***-91

Reu:

ANTONIA DALVA DA COSTA· OAB MG 40095· CPF 231.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELLI APARECIDA CAMPOSCPF

Reu

MARIA SALETE NOCELLICPF

Advogados

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB MG 96372· CPF 645.***.***-91

Autor:

JANAINA ARANTES DOS SANTOS· OAB MG 154736· CPF 080.***.***-71

Autor:

ANTONIA DALVA DA COSTA· OAB MG 40095· CPF 231.***.***-15

Reu:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB MG 96372· CPF 645.***.***-91

Reu:

JANAINA ARANTES DOS SANTOS· OAB MG 154736· CPF 080.***.***-71

Reu:

ANTONIA DALVA DA COSTA· OAB MG 40095· CPF 231.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

EUCLIDES DE CAMPOSCPF

NATALIA CARVALHO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB MG 96372

Reu:

DANIEL MACEDO DE PAULA CUNHA· OAB MG 140453

Reu:

ELIZETH MARIA DA CUNHA VALLE· OAB MG 55427

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

EUCLIDES DE CAMPOSCPF

NATALIA CARVALHO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB MG 96372

Reu:

DANIEL MACEDO DE PAULA CUNHA

Reu:

ELIZETH MARIA DA CUNHA VALLE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL ANTONIO CAMPOSCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MADSON DA CUNHA MOUTA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIMA DUARTE

Advogados

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB MG 96372

Último movimento: Sem manifestação da parte (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcelamento do SoloAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL ANTONIO CAMPOSCPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIMA DUARTE

PROMOTOR DE JUSTICA MADSON DA CUNHA MOUTA

Advogados

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB MG 96372· CPF 645.***.***-91

Reu:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB MG 96372· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Outras Decisões (24/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

A.M.P.

M.V.O.L.

Reu

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB MG 96372· CPF 645.***.***-91

Autor:

FERNANDO LUIS DE ASSIS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 106075· CPF 049.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE RAMOS AUAD· OAB MG 93064· CPF 040.***.***-13

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263· CPF 028.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB MG 96372· CPF 645.***.***-91

Reu:

FERNANDO LUIS DE ASSIS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 106075· CPF 049.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE RAMOS AUAD· OAB MG 93064· CPF 040.***.***-13

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Reu:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263· CPF 028.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE RAMOS AUAD, ALVARO DOS SANTOS FILHO - (AM), AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO... (10/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2004

Distribuição

19/08/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTINA KOLANIAN FIETTACPF

ESPOLIO DE WAGNER CHISTE FIETTACPF

Reu

ESPER CHACUR FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 90744· CPF 645.***.***-91

Autor:

GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA· OAB SP 166406· CPF 151.***.***-11

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOZA· OAB SP 76261· CPF 013.***.***-28

Reu:

CRISTIANE APARECIDA AYRES FONTES· OAB SP 216990· CPF 280.***.***-64

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252 - Ciência Tácita (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2004

Distribuição

19/08/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTINA KOLANIAN FIETTACPF

ESPOLIO DE WAGNER CHISTE FIETTACPF

Reu

ESPER CHACUR FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FILHO

Autor:

GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA· OAB SP 166406· CPF 151.***.***-11

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 90744· CPF 645.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOZA· OAB SP 76261· CPF 013.***.***-28

Reu:

CRISTIANE APARECIDA AYRES FONTES

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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