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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 69.186,27

Autor

VALTER FRANCOCPF

IZABEL COSTA FRANCO

Reu

ESPOLIO ANIZIO BORGES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

ANÍSIO NANTES MOREIRA· OAB MS 25475· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LABRIANO RAMON CENTURIONCPF

LAURINDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

MILTO ALVES PANIAGUACPF

MARGARETE DE OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ MARTINS· OAB SC 28264· CPF 052.***.***-25

Autor:

DIOGO LUIZ MARTINS· OAB SC 16857· CPF 026.***.***-57

Outros

MILTON SANABRIA PEREIRA· OAB MS 5107

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 84.745,93

Autor

GABRIEL DOMINGUES VERACPF

Reu

SILVIO LUIZ DE CARVALHO MARTINSCPF

GIOVANA MARIUSSO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANGELITA INÁCIO ARAÚJO· OAB MS 12799· CPF 024.***.***-98

Reu:

DIEGO CANZI DALASTRA· OAB MS 20851· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA ALBINA SILVA ARCE LONGUECPF

VALDEVINO GUALBERTO DOS SANTOSCPF

WANDERLEY VIEIRA NEVESCPF

LORIVALDO MARCIO MACHADOCPF

DALVINA CEBALIOCPF

+ 45 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Autor:

KÁTIA MOROZ PEREIRA· OAB MS 11723· CPF 010.***.***-38

Autor:

NIVAGNER DAUZACKER DE MATTOS JÚNIOR· OAB MS 22753

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Outros

LUÍS FERNANDO BARBOSA PASQUINI· OAB MS 13654

JOSSANDRO BENTO DE OLIVEIRA· OAB MS 25301· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTUOSO JOSE DE BRITOCPF

MARIA APARECIDA DE BRITOCPF

Reu

ECLéA DE SOUZA GRAVACPF

VALENTIM GRAVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEX FILO

Autor:

VINICIUS OLEGARIO VIANNA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRUTUOSO JOSE DE BRITOCPF

MARIA APARECIDA DE BRITOCPF

Reu

VALENTIM GRAVA FILHOCPF

ECLéA DE SOUZA GRAVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEX FILO· CPF 255.***.***-62

Autor:

VINICIUS OLEGARIO VIANNA· CPF 276.***.***-62

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTUOSO JOSE DE BRITOCPF

MARIA APARECIDA DE BRITOCPF

Reu

ECLéA DE SOUZA GRAVACPF

VALENTIM GRAVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEX FILO

Autor:

VINICIUS OLEGARIO VIANNA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTUOSO JOSE DE BRITOCPF

MARIA APARECIDA DE BRITOCPF

Reu

ECLéA DE SOUZA GRAVACPF

VALENTIM GRAVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEX FILO

Autor:

VINICIUS OLEGARIO VIANNA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRUTUOSO JOSE DE BRITOCPF

MARIA APARECIDA DE BRITOCPF

Reu

ECLéA DE SOUZA GRAVACPF

VALENTIM GRAVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEX FILO

Autor:

VINICIUS OLEGARIO VIANNA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRUTUOSO JOSé DE BRITO

MARIA APARECIDA DE BRITO

Reu

ECLéA DE SOUZA GRAVACPF

VALENTIN GRAVA FILHO

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEX FILÓ· OAB SP 214562· CPF 255.***.***-62

Autor:

RODRIGO BECK PEREIRA· OAB MS 11264· CPF 698.***.***-04

Autor:

VINICIUS OLEGÁRIO VIANNA· OAB SP 227531· CPF 276.***.***-62

Autor:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO ALEX FILÓ· OAB SP 214562· CPF 255.***.***-62

Reu:

RODRIGO BECK PEREIRA· OAB MS 11264· CPF 698.***.***-04

Reu:

VINICIUS OLEGÁRIO VIANNA· OAB SP 227531· CPF 276.***.***-62

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Frutuoso José de Brito (Espólio) Repre. Legal: José Elias de Brito Advogado: Vinicius Olegário Vianna (OAB: 227531/SP) Advogado: Luciano Alex Filó (OAB: 214562/SP) Recorrente: Maria Aparecida de Brito (Espólio) Repre. Legal: José Elias de Brito Advogado: Vinicius Olegário Vianna (OAB: 227531/SP) Advogado: Luciano Alex Filó (OAB: 214562/SP) Recorrido: Ecléa de Souza Grava (Espólio) Recorrido: Valentin Grava Filho (Espólio) Intere... (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OH!BRAZ ENGENHARIA

Reu

JGT CALçADOS E ACESSóRIOS LTDA (MR. CAT VILLA LOBOS)

Advogados

Autor:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB SP 297625· CPF 061.***.***-81

Autor:

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

Reu:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB SP 297625· CPF 061.***.***-81

Reu:

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004383-89.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Oh!braz Engenharia - Jgt Calçados e Acessórios Ltda (Mr. Cat Villa Lobos) - Vistos. Nos termos dos arts. 370, caput e § único, e 371, ambos do CPC, caberá ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias, apreciando a prova constante dos autos conforme seu livre convencimento m... (08/04/2026)

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