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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/1993

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 354.435,22

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

HELIO ALVES FERREIRACPF

ALVES & DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Reu:

DEARLEY KUHN· OAB TO 530· CPF 374.***.***-53

Reu:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

Reu:

VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN· OAB TO 11141· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000059-53.1993.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 246 - 19/03/2026 - Juntada Informações (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/1993

Distribuição

23/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 22.809,94

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALVES & DIAS LTDA - MECNPJ

DACKSON ALVES DOS SANTOS DIASCPF

FERNANDO ALVES DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCOS AUGUSTO BARROS DE FREITAS· OAB TO 8639· CPF 698.***.***-34

Reu:

WEILLER MARCOS DE CASTRO· OAB TO 9907· CPF 047.***.***-40

Reu:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0048617-61.2019.8.27.2729/TO (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 35.156,14

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALVES & DIAS LTDA - MECNPJ

DACKSON ALVES DOS SANTOS DIASCPF

FERNANDO ALVES DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

MARCOS AUGUSTO BARROS DE FREITAS· OAB TO 8639· CPF 698.***.***-34

Reu:

WEILLER MARCOS DE CASTRO· OAB TO 9907· CPF 047.***.***-40

Reu:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Outros

VICTOR OLIVEIRA DORTA· OAB TO 9786· CPF 015.***.***-74

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0012954-85.2018.8.27.2729/TO EXECUTADO: DACKSON ALVES DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A): LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB TO011686) EXECUTADO: FERNANDO ALVES DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A): MARCOS AUGUSTO BARROS DE FREITAS (OAB TO008639) ADVOGADO(A): WEILLER MARCOS DE CASTRO (OAB TO009907) ADVOGADO(A): LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB TO011686) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade com pedido de tutela de urgência oposta por DAC... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

DACKSON ALVES DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Autor:

MARCOS AUGUSTO BARROS DE FREITAS· OAB TO 8639· CPF 698.***.***-34

Autor:

WEILLER MARCOS DE CASTRO· OAB TO 9907· CPF 047.***.***-40

Autor:

VICTOR OLIVEIRA DORTA· OAB TO 9786· CPF 015.***.***-74

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Reu:

MARCOS AUGUSTO BARROS DE FREITAS· OAB TO 8639· CPF 698.***.***-34

Reu:

WEILLER MARCOS DE CASTRO· OAB TO 9907· CPF 047.***.***-40

Reu:

VICTOR OLIVEIRA DORTA· OAB TO 9786· CPF 015.***.***-74

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

DACKSON ALVES DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Autor:

MARCOS AUGUSTO BARROS DE FREITAS· OAB TO 8639· CPF 698.***.***-34

Autor:

WEILLER MARCOS DE CASTRO· OAB TO 9907· CPF 047.***.***-40

Autor:

VICTOR OLIVEIRA DORTA· OAB TO 9786· CPF 015.***.***-74

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Reu:

MARCOS AUGUSTO BARROS DE FREITAS· OAB TO 8639· CPF 698.***.***-34

Reu:

WEILLER MARCOS DE CASTRO· OAB TO 9907· CPF 047.***.***-40

Reu:

VICTOR OLIVEIRA DORTA· OAB TO 9786· CPF 015.***.***-74

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0012954-85.2018.8.27.2729/TO EXECUTADO: DACKSON ALVES DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A): LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB TO011686) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição por meio da qual a parte executada noticia a interposição de Agravo de Instrumento em face da decisão proferida no evento 116, que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado na Exceção de Pré-Executividade. Considerando a proximidade da realização do leilão designado... (27/05/2026)

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