Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 2.091,00

Autor

ROSA DO PRADOCPF

Reu

CLARINDA VIEIRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA· CPF 058.***.***-63

Autor:

PEDRO LUPORINI FERREIRA· CPF 436.***.***-12

Reu:

WILSON JAIR GERHARD· OAB SC 008468· CPF 656.***.***-68

Outros

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIO LIPAUSCPF

Advogados

Reu:

JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES· OAB ES 30136· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCELA CHRISTINA BAZONI MOTACPF

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

JOÃO RICARDO HERPIS GONÇALVESCPF

ADANILDO AUGUSTO DA ROCHACPF

ALBA LILIAM LIMA MEIRELESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO· OAB ES 32046· CPF 157.***.***-27

Reu:

JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES· OAB ES 30136· CPF 055.***.***-78

Reu:

CAROLINA MAGNAGO BATISTA· OAB ES 25745· CPF 110.***.***-08

Reu:

TAIS PEGORARE MASCARENHAS· OAB ES 23328· CPF 309.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

GIOVANNI TOSTA PICCIN· OAB ES 42053· CPF 128.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MPES

Reu

JAILSON BARBOZA DA SILVA

JAILSON BARBOZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES· OAB ES 30136· CPF 055.***.***-78

Reu:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA· OAB ES 22977· CPF 132.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RODRIGO FERREIRA FURTUNATOCPF

Advogados

Reu:

JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES· OAB ES 30136· CPF 055.***.***-78

Reu:

CINTHIA ROLDI DA CRUZ· OAB ES 22361· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2026 para Giumila da Silva Luck (TESTEMUNHA POLO ATIVO). (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABRICIO ALVARENGA CAMPOS

FABRICIO ALVARENGA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES· OAB ES 30136· CPF 055.***.***-78

Reu:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FABRÍCIO ALVARENGA CAMPOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003835-23.2022.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (id. 18382045) interposto por FABRÍCIO ALVARENGA CAMPOS, com fulcro no artigo 105, inciso III,... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ALVARENGA CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FABRICIO ALVARENGA CAMPOS

Advogados

Autor:

JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES· OAB ES 30136· CPF 055.***.***-78

Autor:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 63.054,05

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

ELIANI CARMO MARIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES· OAB ES 30136· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GABRIEL EMILIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES· OAB ES 30136· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO SOUZA SILVACPF

CARLOS EDUARDO SOUZA SILVA

Outros

JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES· OAB ES 30136· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2025

Distribuição

28/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DAYAN VERONESE MARTINS

Advogados

Reu:

JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES· OAB ES 30136· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (25/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal