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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

LAIS SILVA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851

Reu:

PHILIPPI FREITAS ALVES· OAB BA 31888· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

LAIS SILVA DE FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LAIS SILVA DE FREITAS em 05/09/2024 23:59. (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 43.200,00

Autor

LUCAS PEREIRA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPI FREITAS ALVES· OAB BA 31888· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 15.748,72

Autor

BANCO SOFISA SACNPJ

Reu

DENIVAL DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Autor:

PHILIPPI FREITAS ALVES· OAB BA 31888· CPF 010.***.***-81

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

ELADIO MENDES NETO JUNIOR· OAB BA 26952· CPF 805.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 14/08/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 38.018,37

Autor

DJEAN DE SOUZA BESSACPF

Reu

BANCO CITIBANK S ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

PHILIPPI FREITAS ALVES· OAB BA 31888· CPF 010.***.***-81

Outros

DJEAN DE SOUZA BESSA· OAB BA 25259

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 43.200,00

Autor

ANTONIO MALAN DOS SANTOS NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPI FREITAS ALVES· OAB BA 31888· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MALAN DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO em 02/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 115.194,50

Autor

Rossana Manuela Vieira de Lima

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

COLINAS DE PIATÃ INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

PHILIPPI FREITAS ALVES· OAB BA 31888· CPF 010.***.***-81

Autor:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054· CPF 799.***.***-04

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rossana Manuela Vieira De Lima Advogado: Philippi Freitas Alves (OAB:BA31888) Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Colinas De Piatã Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIME... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 21.801,00

Autor

JOSE SANTANA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO

Advogados

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Autor:

EPIFANIO ARAUJO NUNES· OAB BA 28293· CPF 432.***.***-20

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

PHILIPPI FREITAS ALVES· OAB BA 31888· CPF 010.***.***-81

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jose Santana Silva Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Advogado: Epifanio Araujo Nunes (OAB:BA28293) Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558) Executado: Banco Panamericano Advogado: Carla Passos Melhado (OAB:BA30616) Advogado: Philippi Freitas Alves (OAB:BA31888) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Ca... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 21.801,00

Autor

JOSE SANTANA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO

PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EPIFANIO ARAUJO NUNES· OAB BA 28293· CPF 432.***.***-20

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

PHILIPPI FREITAS ALVES· OAB BA 31888· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/08/2022 (10/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENER NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPI FREITAS ALVES· OAB BA 31888· CPF 010.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PHILIPPI FREITAS ALVES em 13/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENER NASCIMENTO DE ALMEIDA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PHILIPPI FREITAS ALVES· OAB BA 31888· CPF 010.***.***-81

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PHILIPPI FREITAS ALVES· OAB BA 31888· CPF 010.***.***-81

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

ObrigaçõesDIREITO CIVILBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 21.711,00

Autor

BANCO CITIBANK S ACNPJ

Reu

FABIO ANTONIO RIBEIRO SALESCPF

Advogados

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Autor:

PHILIPPI FREITAS ALVES· OAB BA 31888· CPF 010.***.***-81

Reu:

PHILIPPI FREITAS ALVES· OAB BA 31888· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Banco Citibank S A Advogado: Carla Passos Melhado (OAB:SP187329) Advogado: Philippi Freitas Alves (OAB:BA31888) Reu: Fabio Antonio Ribeiro Sales Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] __________________________________________________________... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/1996

Distribuição

28/02/1996

Valor

R$ 7.253,81

Autor

CITIBANK N ACNPJ

Reu

MARIA LANIA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Autor:

PHILIPPI FREITAS ALVES· OAB BA 31888· CPF 010.***.***-81

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

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