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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

09/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

KLEBER RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO· OAB BA 38555· CPF 813.***.***-91

Reu:

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 16561· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CRISOPOLIS

Reu

EDSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

JEFERSON DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

JOAO LENO BATISTA DOS SANTOSCPF

JOAO LENO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MURILLO NUNES SANTOS· OAB BA 25315· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO LENO BATISTA DOS SANTOS

Reu

JOAO LENO BATISTA DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO NUNES SANTOS· OAB BA 25315· CPF 014.***.***-50

Reu:

MURILLO NUNES SANTOS· OAB BA 25315· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 8.301,87

Autor

BENEDITO DIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RIPARDOCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI

VARA DE INQUERITOS POLICIAIS DA COMARCA DE BELEM

JUIZO DA 1 VARA DISTRITAL DE ICOARACI

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

Advogados

Autor:

PAULO CLEBER MACIEL BATISTA ANDRE· OAB PA 26090· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

Reu

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RIPARDOCPF

Advogados

Reu:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RIPARDOCPF

Advogados

Reu:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIÇA PUBLICACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RIPARDOCPF

Advogados

Autor:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Reu:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIÇA PUBLICACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RIPARDOCPF

Advogados

Autor:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Reu:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE DENILSON OLIVEIRA DIAS

JOHABE DE SOUZA AGUIAR

Advogados

Reu:

BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA· OAB PA 39· CPF 643.***.***-87

Reu:

LUIZ TIAGO COELHO PONTES· OAB PA 13280· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE ICOARACI - BELEM

Reu

WELESON PATRICK DA COSTA SOUZACPF

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RIPARDOCPF

EM APURACAO

Advogados

Reu:

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

Reu:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

WELESON PATRICK DA COSTA SOUZACPF

Advogados

Reu:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Reu:

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DELEGACIA METROPOLITANA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CLEBERSON SANTOS DO NASCIMENTO

CLEISON DOS SANTOS

Outros

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 30/09/2022 ---- Considerando que já designação de sessão de julgamento no tribunal do Júri dos processos nº 202190000407, 2013900001731 e 201390002206, 201590000015, 201790001012, 200790020783, 201490000181, 199990020079 e 201090001575 e os seguintes processos com RÉU PRESO aguardando encerramento de instrução para designação de sessão de julgamento no segundo semestre: 201890001139, 201790002731, 202190000645, 202... (04/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

EDSON DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

WALLAS HENRIQUE DE JESUS FRANCO SANTOSCPF

GENISSON DE MELO SANTOS FILHOCPF

JOSE ADERVAL LIRA DE MENEZESCPF

ELISSON ARAUJO DA SILVACPF

Outros

LUCIANA RAMOS COSTA· OAB SE 12316· CPF 664.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2022)

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