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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 2.982,56

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Reu

ALVINO RODRIGUESCPF

VERA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ZANETTE· OAB RS 100840· CPF 007.***.***-88

Autor:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 044408· CPF 382.***.***-91

Autor:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Autor:

RICARDO SCHERER· OAB RS 063646· CPF 807.***.***-44

Autor:

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 083239· CPF 009.***.***-29

Reu:

JORGE ARTHUR MOOJEN RODRIGUES· OAB RS 059178· CPF 471.***.***-91

Reu:

JONATHAN DA SILVA LACERDA· OAB RS 115803· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50133611820258217000/TJRS (23/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES DOS REISCPF

Reu

LARISSA GERMANA PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ALVINO TEIXEIRA MENDES· OAB GO 40188

Último movimento: Processo Arquivado (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 21.406,42

Autor

MOACIR EDUARDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAMAR DE ARAUJO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ALVINO TEIXEIRA MENDES· OAB GO 40188

Último movimento: Processo Arquivado (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2019

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ALEXANDRE PAZ GOMES

Reu

ESP. MARIA SILVA DE OLIVEIRA

ROSIMEIRE SILVA DE OLIVEIRA ALVESCPF

SEBASTIANA SILVA DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MIRELLY CRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES· OAB GO 56370

Outros

EVALDO DIAS DOS SANTOS· OAB GO 27659· CPF 382.***.***-34

ALVINO TEIXEIRA MENDES· OAB GO 40188· CPF 136.***.***-20

Último movimento: Autos Conclusos (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARLOS CAIQUE FIGUEIREDO SILVACPF

Reu

ANDRIELLY APARECIDA DE ABREU SOUZA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALVINO TEIXEIRA MENDES· OAB GO 40188

Último movimento: Intimação Efetivada (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

LUISMAR ROSA DA CUNHACPF

Reu

MARIA APARECIDA RIBEIRO CAMELOCPF

Advogados

Autor:

ALVINO TEIXEIRA MENDES· OAB GO 40188

Outros

BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO· OAB GO 17272· CPF 370.***.***-15

Último movimento: Juntada -> Petição -> Execução / Cumprimento de Sentença (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO AMORIM GONCALVESCPF

Reu

LUCIANA SCART COSTA

MARAJO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVINO TEIXEIRA MENDES· OAB GO 40188

Reu:

ANA DA CUNHA GOUVEA COSTA E SILVA

Reu:

GABRIELA MEIRELES· OAB GO 55208

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AMORIM GONCALVES

Reu

LUCIANA SCART COSTACPF

Advogados

Autor:

ALVINO TEIXEIRA MENDES· OAB GO 40188· CPF 136.***.***-20

Autor:

GABRIELA MEIRELES· OAB GO 55208

Reu:

RAFAELE DA SILVA CARDOSO· OAB GO 59668

Reu:

ANA DA CUNHA GOUVEA COSTA E SILVA· OAB DF 26282· CPF 009.***.***-22

Reu:

ALVINO TEIXEIRA MENDES· OAB GO 40188· CPF 136.***.***-20

Reu:

GABRIELA MEIRELES· OAB DF 55208· CPF 046.***.***-29

Reu:

GABRIELA MEIRELES· OAB GO 55208

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL GABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ 61 3605-6127 [email protected] Autos n°.: 5756380-44.2024.8.09.0164 Polo Ativo: Fabio Amorim Goncalves Polo Passivo: Marajo Imoveis Ltda Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conh... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

TERCIO EDER DE MOURA DIASCPF

ALEX JOSE BATISTA

MAURO ABADIA PEREIRA DE SOUZA

MINISTERIO MONTE HOREBCNPJ

ASSEMBLEIA DE DEUS PLANALTO CENTRALCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALVINO TEIXEIRA MENDES· OAB GO 40188

Reu:

WASHINGTON SANTOS SOUZA· OAB GO 37782

Reu:

RAFAELE DA SILVA CARDOSO· OAB GO 59668

Reu:

AMOS GOUVEIA DE ALBUQUERQUE· OAB GO 27693

Reu:

ELEUZA MARIA FERREIRA DE ARAUJO· OAB GO 49704

+ outros advogados do reu

Outros

HYULLEY AQUINO MACHADO· OAB GO 18481

LUCIANO ALVES DE FARIA· OAB GO 20805· CPF 783.***.***-20

ANTÔNIO PAULO LUZZI· OAB GO 9703

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

HELENA LUIZ DE AGUIAR SIMAOCPF

Reu

JOAQUIM LUIZ DE AGUIAR REP. PELA INVENTARIANTE FLORIPA LUIZ DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALVINO TEIXEIRA MENDES· OAB GO 40188

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VALERIA CRISTINA DE AZEVEDO RIBEIROCPF

Reu

JOANA ROSA DE CASTROCPF

Outros

ALVINO TEIXEIRA MENDES· OAB GO 40188· CPF 136.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (12/02/2026)

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