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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 2.982,56

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Reu

ALVINO RODRIGUESCPF

VERA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ZANETTE· OAB RS 100840· CPF 007.***.***-88

Autor:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 044408· CPF 382.***.***-91

Autor:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Autor:

RICARDO SCHERER· OAB RS 063646· CPF 807.***.***-44

Autor:

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 083239· CPF 009.***.***-29

Reu:

JORGE ARTHUR MOOJEN RODRIGUES· OAB RS 059178· CPF 471.***.***-91

Reu:

JONATHAN DA SILVA LACERDA· OAB RS 115803· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50133611820258217000/TJRS (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WESLEY FELIPE DA CONCEICAO BALKOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO RODRIGUES STABILE· OAB SP 311158· CPF 368.***.***-00

Outros

JANE SUELI CATARIN GENOVA· OAB SP 131534· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY FELIPE DA CONCEICAO BALKOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES STABILE· OAB SP 311158· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 3.276,00

Autor

RICARDO RODRIGUES STABILECPF

Reu

SERGIO GAIOTTO JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES STABILE· OAB SP 311158· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 128.296,32

Autor

ANTONIO CARLOS URACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES STABILE· OAB SP 311158· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RICARDO RODRIGUES STABILE· OAB SP 311158· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA NEIDE DE CAMPOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA TERLIZZI SILVEIRA· CPF 282.***.***-19

Reu:

RICARDO RODRIGUES STABILE· OAB SP 311158· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 20/04/2022 23:59. (21/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RENE JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES STABILE· OAB SP 311158· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VICENTE ULISSES DE FARIAS· CPF 779.***.***-15

Reu:

LEILA LIZ MENANI· OAB SP 171477· CPF 247.***.***-08

Reu:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

Reu:

FRANCISCO HITIRO FUGIKURA· OAB SP 116384· CPF 023.***.***-70

Outros

RICARDO RODRIGUES STABILE· OAB SP 311158· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HITIRO FUGIKURA· OAB SP 116384· CPF 023.***.***-70

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

RICARDO RODRIGUES STABILE· OAB SP 311158· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 17.212,92

Autor

MARIA DE FATIMA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES STABILE· OAB SP 311158· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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