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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 24.567,38

Autor

MARTA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

RIO PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS EIRELI - MECNPJ

I B DE QUEIROZ PISCINAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PRADO DA SILVA· OAB BA 31805· CPF 958.***.***-20

Autor:

LUCIOLELLIR NORBERTO RIBEIRO SILVA· OAB BA 31777· CPF 941.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO TERRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170284

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA FERREIRA DA SILVA em 29/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA NEUSA CUSTODIO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

COSTA OLIVEIRA PISCINAS LTDACNPJ

MARAPORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LOURES· OAB RJ 169456· CPF 109.***.***-73

Reu:

ANA BEATRIZ OTAVIANO EMILIO· OAB RJ 255255· CPF 170.***.***-82

Reu:

JOSÉ ROBERTO TERRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170284· CPF 082.***.***-37

Reu:

ROMEU ARAUJO CESAR NETO· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 11.600,00

Autor

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

Reu

MARAPORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELICNPJ

ABSOLUTA PISCINAS, ENERGIA SOLAR, ALIMENTOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE FREITAS· OAB RJ 237600· CPF 107.***.***-60

Reu:

JOSÉ ROBERTO TERRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170284· CPF 082.***.***-37

Reu:

ROMEU ARAUJO CESAR NETO· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES PEREIRA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 308.628,99

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DM COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

SHIRLENE DIANE VITOR DE MELO INOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 261 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 308.628,99

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SHIRLENE DIANE VITOR DE MELO INOCPF

DM COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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