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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 16.291,16

Autor

GESSYCA CORREIA AMORIM MAGALHAESCPF

FRANCISCO JEFFERSON GOMES MAGALHAESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

LOJAS RIACHUELO SACPF

Advogados

Autor:

ALYNE CORREIA AMORIM· OAB CE 26328· CPF 021.***.***-14

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 184364360 (17/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 14.860,82

Autor

JOAO PEREIRA DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

ALYNE CORREIA AMORIM· OAB CE 26328· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 2.737,46

Autor

MARIA CELIA DE SENA NERICPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE CORREIA AMORIM· OAB CE 26328· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYNE CORREIA AMORIMCPF

Reu

ANA RITA DOS REIS PETRAROLICPF

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLICPF

Advogados

Autor:

ALYNE CORREIA AMORIM· OAB CE 26328· CPF 021.***.***-14

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB CE 31493

Reu:

ALYNE CORREIA AMORIM· OAB CE 26328· CPF 021.***.***-14

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB CE 31493

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 5.347,95

Autor

ALYNE FERNANDES MACEIOCPF

Reu

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Reu:

SANDRA REGINA COMI· OAB SP 114522

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021. (19/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 5.347,95

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

ALYNE FERNANDES MACEIOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA COMI· OAB SP 114522

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/10/2020)

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