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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 118.493,16

Autor

COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIALCNPJ

Reu

ALYSON RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PERIN RABER· OAB RS 096693· CPF 017.***.***-06

Autor:

GABRIELA KERIELI KIRST· OAB RS 118105· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 194.200,70

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALYSON RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Despacho (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSON CARDOSO MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010222432022824012520250328063403 (28/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALYSON CARDOSO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Reu:

NORMELIA SOUZA DA COSTA· CPF 058.***.***-10

Reu:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· OAB SC 036422· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01PM0 (10/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANTONIO LUCIO MARGARIDACPF

ALYSON CARDOSO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RAFAEL MACARI· OAB SC 026503· CPF 025.***.***-70

Reu:

EDSON LUIS MACARI· OAB SC 017287· CPF 067.***.***-00

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024 (29/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALYSON CARDOSO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

BRUNA DOS ANJOS· OAB SC 054342· CPF 094.***.***-16

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Juntado(a) (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSON CARDOSO MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

LUCETE ADRIANA EGER· OAB SC 036454· CPF 071.***.***-97

Autor:

CAROLINA GEVAERD LUIZ· OAB SC 055276· CPF 102.***.***-46

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Autor:

DAVINER BRUNO MEDEIROS JUNIOR· OAB SC 057704· CPF 081.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2022 (17/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSON CARDOSO MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (25/01/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALYSON CARDOSO MAGALHAESCPF

Outros

NORMELIA SOUZA DA COSTA· OAB SC 032313· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Despacho (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSON CARDOSO MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010222432022824012520250328063403 (28/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALYSON CARDOSO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Reu:

NORMELIA SOUZA DA COSTA· OAB SC 032313· CPF 058.***.***-10

Reu:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01PM0 (10/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALYSON CARDOSO MAGALHAESCPF

CLEITO ROSA

LEONARDO BREIGERON HINKELCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE DOS ANJOS VENDRAME· OAB SC 037145

Autor:

ANISIO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 036566· CPF 004.***.***-93

Reu:

FRANCIELLE DOS ANJOS VENDRAME· OAB SC 037145

Reu:

ANISIO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 036566· CPF 004.***.***-93

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/12/2025)

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