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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALYSSON ANDRE REGIS OLIVEIRACPF

Reu

ELITA MONTEIRO REGISCPF

Outros

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Publicado Edital em 31/08/2022. (31/08/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 175006· CPF 099.***.***-03

Autor:

RENAN EULER VIEIRA· OAB MG 172531· CPF 102.***.***-57

Reu:

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 175006· CPF 099.***.***-03

Reu:

RENAN EULER VIEIRA· OAB MG 172531· CPF 102.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (10/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Letra de CâmbioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 57.262,11

Autor

CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

POSTO RIO CLARO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO BRIANEZI CAZON· CPF 786.***.***-04

Autor:

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 175006· CPF 099.***.***-03

Autor:

BRUNO FREITAS MARCELINO· OAB MG 125840· CPF 060.***.***-39

Autor:

JULIANA LINHARES PEREIRA· OAB PR 40936· CPF 024.***.***-78

Autor:

MIKHAELL BEZERRA DA SILVA· OAB MG 154882· CPF 092.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FALEIROS· OAB MG 74534· CPF 183.***.***-34

Reu:

CHRISTYENE ALVES FALEIROS· OAB MG 99666· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (08/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 227.516,84

Autor

FREDERICO CUNHA MENDESCPF

JOSE OLAVO BORGES MENDES JUNIORCPF

Reu

IVAN FABIO DE OLIVEIRA ZURITACPF

AGROZ PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ZURITA LTDACNPJ

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPROCPF

Advogados

Autor:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

Autor:

BETHANIA MOURA LIMIRIO· OAB MG 162487· CPF 067.***.***-88

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 133834· CPF 079.***.***-30

Autor:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139· CPF 427.***.***-00

Autor:

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 175006· CPF 099.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE BORBA OLDONI· CPF 434.***.***-62

Reu:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Reu:

IVAN MUSSOLINO· OAB SP 389632· CPF 337.***.***-71

Reu:

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO· OAB SP 315720· CPF 368.***.***-80

Reu:

ANDRE LUIS BERGAMASCHI· OAB SP 319123· CPF 368.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE OLAVO BORGES MENDES JUNIOR em 30/01/2026 23:59. (31/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE VICENTE FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 175006· CPF 099.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OLAVO SOARES DINIZCPF

Advogados

Reu:

THAYNARA MAYTHA ALVES SILVA· CPF 072.***.***-03

Reu:

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 175006· CPF 099.***.***-03

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER GOMES MAIA

Reu

BV FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 175006· CPF 099.***.***-03

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 133834· CPF 079.***.***-30

Reu:

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 175006· CPF 099.***.***-03

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 133834· CPF 079.***.***-30

Último movimento: Publicação (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReabilitação

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY REIS DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

THAYNARA MAYTHA ALVES SILVA· OAB MG 197830

LEUCES TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 62346· CPF 074.***.***-08

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 175006· CPF 099.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauReabilitação

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY REIS DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THAYNARA MAYTHA ALVES SILVA

Autor:

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS

Autor:

LEUCES TEIXEIRA DE ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReabilitação

DanoReabilitação

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY REIS DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THAYNARA MAYTHA ALVES SILVA· OAB MG 197830

Autor:

LEUCES TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 62346· CPF 074.***.***-08

Autor:

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 175006· CPF 099.***.***-03

Reu:

THAYNARA MAYTHA ALVES SILVA· OAB MG 197830

Reu:

LEUCES TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 62346· CPF 074.***.***-08

Reu:

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 175006· CPF 099.***.***-03

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauReabilitação

DanoReabilitação

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY REIS DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THAYNARA MAYTHA ALVES SILVA· OAB MG 197830

Autor:

LEUCES TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 62346· CPF 074.***.***-08

Autor:

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 175006· CPF 099.***.***-03

Reu:

THAYNARA MAYTHA ALVES SILVA· OAB MG 197830

Reu:

LEUCES TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB MG 62346· CPF 074.***.***-08

Reu:

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 175006· CPF 099.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL REABILITAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA; Requerente(s) - WESLEY REIS DA CRUZ; Requerido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não esta... (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA DE SOUZA ALMEIDA

Reu

VALDO FAUSTO DE ARAUJOCPF

CARMEM LUCIA QUINTILIANO PARREIRA ALVES

JOSE ALVES JUNIOR

JOSE HORACIO DA SILVA ALVES

IMOBILIÁRIA ROCHA IMÓVEIS

Advogados

Autor:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139

Autor:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138

Reu:

MICHEL PLATINNY DUARTE ARAUJO· OAB MG 111144

Reu:

MARCIO CERQUEIRA RODRIGUES· OAB MG 131703· CPF 630.***.***-68

Reu:

MARIA CRISTINA LEONEL FERNANDES BOFF· OAB MG 90290

Reu:

MILTON ANTONIO DA SILVA FARINHOLI

Reu:

DANIEL AUGUSTO ALVES PIRES DE ALMEIDA· OAB MG 101908

+ outros advogados do reu

Outros

ALYSSON OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 175006· CPF 099.***.***-03

MIKHAELL BEZERRA DA SILVA· OAB MG 154882· CPF 092.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 AUTOR: VALDO FAUSTO DE ARAUJO; RÉU: IMOBILIÁRIA ROCHA IMÓVEIS e outros Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). Os autos foram desarquivados e estão a disposição da parte interessada, devendo requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. ** AVERBADO ** Adv - MARIA CRISTINA LEONEL FERNANDES BOFF, VANIA MARIA PRATA, MICHEL PLATINNY DUARTE ARAUJO, PUBLIO EMILIO ROCHA, YVES CASSIUS SILV... (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDO FAUSTO DE ARAUJOCPF

Reu

CARMEM LUCIA QUINTILIANO PARREIRA ALVES

IMOBILIÁRIA ROCHA IMÓVEIS

JOSE ALVES JUNIOR

JOSE HORACIO DA SILVA ALVESCPF

LUCIA HELENA DE SOUZA ALMEIDA

Advogados

Autor:

VANIA MARIA PRATA· OAB MG 56702· CPF 406.***.***-20

Autor:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139· CPF 427.***.***-00

Autor:

MARCIO CERQUEIRA RODRIGUES· OAB MG 131703· CPF 630.***.***-68

Autor:

MIKHAELL BEZERRA DA SILVA· OAB MG 154882· CPF 092.***.***-22

Autor:

MARIA CRISTINA LEONEL FERNANDES BOFF· OAB MG 90290· CPF 459.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA MARIA PRATA· OAB MG 56702· CPF 406.***.***-20

Reu:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139· CPF 427.***.***-00

Reu:

MARCIO CERQUEIRA RODRIGUES· OAB MG 131703· CPF 630.***.***-68

Reu:

MIKHAELL BEZERRA DA SILVA· OAB MG 154882· CPF 092.***.***-22

Reu:

MARIA CRISTINA LEONEL FERNANDES BOFF· OAB MG 90290· CPF 459.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 AUTOR: VALDO FAUSTO DE ARAUJO; RÉU: IMOBILIÁRIA ROCHA IMÓVEIS e outros Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). Os autos foram desarquivados e estão a disposição da parte interessada, devendo requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. ** AVERBADO ** Adv - MARIA CRISTINA LEONEL FERNANDES BOFF, VANIA MARIA PRATA, MICHEL PLATINNY DUARTE ARAUJO, PUBLIO EMILIO ROCHA, YVES CASSIUS SILV... (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDO FAUSTO DE ARAUJOCPF

Reu

CARMEM LUCIA QUINTILIANO PARREIRA ALVES

IMOBILIÁRIA ROCHA IMÓVEIS

JOSE ALVES JUNIOR

JOSE HORACIO DA SILVA ALVESCPF

LUCIA HELENA DE SOUZA ALMEIDA

Advogados

Autor:

VANIA MARIA PRATA· OAB MG 56702· CPF 406.***.***-20

Autor:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139· CPF 427.***.***-00

Autor:

MARCIO CERQUEIRA RODRIGUES· OAB MG 131703· CPF 630.***.***-68

Autor:

MIKHAELL BEZERRA DA SILVA· OAB MG 154882· CPF 092.***.***-22

Autor:

MARIA CRISTINA LEONEL FERNANDES BOFF· OAB MG 90290· CPF 459.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA MARIA PRATA· OAB MG 56702· CPF 406.***.***-20

Reu:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139· CPF 427.***.***-00

Reu:

MARCIO CERQUEIRA RODRIGUES· OAB MG 131703· CPF 630.***.***-68

Reu:

MIKHAELL BEZERRA DA SILVA· OAB MG 154882· CPF 092.***.***-22

Reu:

MARIA CRISTINA LEONEL FERNANDES BOFF· OAB MG 90290· CPF 459.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO TADEU CORTEZ MARTINSCPF

SANDRA PATRICIA MENDES MARTINSCPF

Reu

CASAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS O NAZARENO

Advogados

Autor:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139· CPF 427.***.***-00

Autor:

MIKHAELL BEZERRA DA SILVA· OAB MG 154882· CPF 092.***.***-22

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL· OAB MG 113602

Autor:

LYDIANNE PESSOA DO AMARAL· OAB MG 116979· CPF 054.***.***-70

Autor:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139· CPF 427.***.***-00

Reu:

MIKHAELL BEZERRA DA SILVA· OAB MG 154882· CPF 092.***.***-22

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL· OAB MG 113602

Reu:

LYDIANNE PESSOA DO AMARAL· OAB MG 116979· CPF 054.***.***-70

Reu:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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