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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 115.764,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NEYILTON DA COSTA OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: NEYILTON DA COSTA OLIVEIRA - PA18884-A, JULIANA MARQUES DOS SANTOS COSTA - PA18395-A APELADO: CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A, ALZETE EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) APELADO: LUMA VIEIRA MARQUEZ - AM10959-A, PRISCILA ROCHA CANAVIEIRA - PA8390-A Advogados do(a) APELADO: KEYTH YARA PONTES PINA - AM3467-A, PALOMA TAVARES FEITOZA - AM8759-A D E C I S Ã O 1 - Proceda... (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 115.764,18

Autor

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

ALZETE EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA

Reu

NEYILTON DA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUMA VIEIRA MARQUEZ

Autor:

PRISCILA ROCHA CANAVIEIRA· OAB PA 8390· CPF 832.***.***-49

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Reu:

NEYILTON DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 18884· CPF 798.***.***-53

Reu:

JULIANA MARQUES DOS SANTOS COSTA· OAB PA 18395· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Publicado Acórdão em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 46.257,45

Autor

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANDREA DO SOCORRO CRUZ COSTA

ANDREA DO SOCORRO CRUZ COSTACPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 90.558,30

Autor

JOEL MARQUES DE LIMACPF

Reu

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTO SA

Advogados

Autor:

MAYRA LUANA SANTOS ALVES· OAB PA 21754· CPF 913.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Autor:

PRISCILA ALVES CAMPBELL DE JESUS· OAB PA 17407· CPF 005.***.***-44

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL MARQUES DE LIMA

Reu

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Autor:

PRISCILA ALVES CAMPBELL DE JESUS· OAB PA 17407· CPF 005.***.***-44

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Autor:

MAYRA LUANA SANTOS ALVES· OAB PA 21754· CPF 913.***.***-20

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Reu:

PRISCILA ALVES CAMPBELL DE JESUS· OAB PA 17407· CPF 005.***.***-44

Reu:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Reu:

MAYRA LUANA SANTOS ALVES· OAB PA 21754· CPF 913.***.***-20

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 71.418,35

Autor

GLAICE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAPITAL ROSSI

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MIRANDA DA SILVA· OAB PA 17447· CPF 672.***.***-87

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Reu:

PRISCILA ROCHA CANAVIEIRA· OAB PA 8390· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 71.418,35

Autor

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAPITAL ROSSI

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GLAICE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Autor:

PRISCILA ROCHA CANAVIEIRA· OAB PA 8390· CPF 832.***.***-49

Reu:

LILIAN MIRANDA DA SILVA· OAB PA 17447· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 74.516,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 74.516,27

Autor

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Autor:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Reu:

LILIAN MIRANDA DA SILVA· OAB PA 17447· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 74.516,27

Autor

CAPITAL ROSSI

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· CPF 744.***.***-68

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Reu:

LILIAN MIRANDA DA SILVA· OAB PA 17447· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MS COSTA SERVICOS ELETRICOS - MECNPJ

Reu

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Autor:

JOSE HYRAM SOARES NETO· OAB PA 26631· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 111.000,24

Autor

MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

ROSSI RESIDENCIAL SACNPJ

CAPITAL ROSSI

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MIRANDA DA SILVA· OAB PA 17447· CPF 672.***.***-87

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 77.798,89

Autor

DAYSE DAYANNE MOTACPF

Reu

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MIRANDA DA SILVA· OAB PA 17447· CPF 672.***.***-87

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 77.798,89

Autor

DAYSE DAYANNE MOTACPF

Reu

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 80.651,33

Autor

NEREU RAMON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CAPITAL ROSSI

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MIRANDA DA SILVA· OAB PA 17447· CPF 672.***.***-87

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 5963

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 80.651,33

Autor

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

CAPITAL ROSSI

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

+ 1 outros

Reu

NEREU RAMON DA SILVA SANTOSCPF

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· CPF 744.***.***-68

Autor:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Autor:

LILIAN MIRANDA DA SILVA· OAB PA 17447· CPF 672.***.***-87

Reu:

LILIAN MIRANDA DA SILVA· OAB PA 17447· CPF 672.***.***-87

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· CPF 744.***.***-68

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 39.400,00

Autor

GLEICY VIVIANE DA SILVA MATOSCPF

Reu

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMALIA BETANIA AMORAS CONTREIRA· OAB PA 21342· CPF 319.***.***-15

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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