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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HELOISA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA

JOBIM MUSIC LTDA

V M EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA

ECRA REALIZACOES ARTISTICAS LTDA

ISABEL GILBERTO DE OLIVEIRA

Reu

SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDUSTRIA

COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Outros

FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124044· CPF 084.***.***-05

MARINA BAND MACEDO· OAB RJ 144150

EDUARDO GHIARONI SENNA· OAB RJ 123578· CPF 084.***.***-70

FERNANDA PINTO DE MIRANDA· OAB RJ 61244· CPF 724.***.***-00

LUCIANA DA JUSTA SOARES DE SOUZA· OAB RJ 131711

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (27/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

HELOISA MARIA BUARQUE DE HOLLANDACPF

JOBIM MUSIC LTDACNPJ

VM EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO· OAB RJ 97904· CPF 071.***.***-21

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

Autor:

THIAGO SOARES SBANO· OAB RJ 180182· CPF 118.***.***-40

Autor:

BEATRIZ CAPANEMA YOUNG· OAB RJ 188752· CPF 119.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DA JUSTA SOARES DE SOUZA· CPF 833.***.***-53

Reu:

ADEMIR PAULO PIMENTEL· OAB RJ 4334· CPF 104.***.***-53

Reu:

MARIA ISABEL MATOS TANCREDO· OAB RJ 225367· CPF 137.***.***-16

Reu:

CAROLINE FALCAO ROCHA· OAB RJ 257211· CPF 178.***.***-97

Reu:

FERNANDA PINTO DE MIRANDA· OAB RJ 61244· CPF 724.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 504425/2026 (20/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AVON PRODUCTS, INC.

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

VM EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

MORENA FLORA INDUSTRIA COSMETICA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 020109· CPF 030.***.***-59

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MORENA FLORA INDUSTRIA COSMETICA LTDACNPJ

Reu

VM EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDACNPJ

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

AVON PRODUCTS, INC.

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 420.101,41

Autor

MARCELAO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 232722· CPF 008.***.***-79

Reu:

FRANCISCO JOSÉ CARVALHO· OAB SP 162797· CPF 132.***.***-64

Reu:

JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB SP 194783· CPF 467.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELAO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 232722· CPF 008.***.***-79

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELAO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 232722· CPF 008.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELAO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 232722· CPF 008.***.***-79

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