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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 24.308,79

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AMADEU ALVES DOS SANTOS

ESPOLIO DE AMADEUS ALVES DOS SANTOS, CPF 944.329.614-49

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE BARROS SOARES em 28/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

IZAIAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ISAIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES· OAB DF 30507

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Izaias Pereira De Oliveira Advogado: Raphael Henrique De Souza Fernandes (OAB:DF30507) Testemunha: Amadeu Alves Dos Santos Testemunha: Maria Dos Anjos Dos Santos Testemunha: Pm. Francisco Beto Da S. Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 0001718-57.2010.8.05.0231 Ação... (10/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 38.732,84

Autor

FABRICIO AMADEU ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GONCALVES DO CARMO MOREIRA· OAB GO 43099

Último movimento: Transitado em Julgado (25/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 301.708,57

Autor

JOSE NEY RIBEIRO PEREIRA LEMESCPF

MAURO DONIZETE SILVACPF

EDNALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

FABRICIO AMADEU ALVES DOS SANTOSCPF

DONIZETE PEREIRA DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 37962

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Último movimento: Intimação Lida (04/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO AMADEU ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GONCALVES DO CARMO MOREIRA· OAB GO 43099· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Certidão Expedida (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEInválido

PromoçãoInválido

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO AMADEU ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FABRICIO AMADEU ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GONCALVES DO CARMO MOREIRA· OAB GO 43099· CPF 000.***.***-56

Autor:

JULIA STEFANY RIBEIRO IGNACIO· OAB GO 66539

Reu:

FERNANDA GONCALVES DO CARMO MOREIRA· OAB GO 43099· CPF 000.***.***-56

Reu:

JULIA STEFANY RIBEIRO IGNACIO· OAB GO 66539

Último movimento: Confirmada (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO AMADEU ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FABRICIO AMADEU ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GONCALVES DO CARMO MOREIRA· OAB GO 43099· CPF 000.***.***-56

Autor:

JULIA STEFANY RIBEIRO IGNACIO· OAB GO 66539

Reu:

FERNANDA GONCALVES DO CARMO MOREIRA· OAB GO 43099· CPF 000.***.***-56

Reu:

JULIA STEFANY RIBEIRO IGNACIO· OAB GO 66539

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/11/2025)

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