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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 9.001,00

Autor

MARIA LUCIA DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 038588· CPF 101.***.***-70

Reu:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· CPF 783.***.***-49

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 054871· CPF 117.***.***-57

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

MARIA LUCIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 038588· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 9.001,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

MARIA LUCIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· CPF 783.***.***-49

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 054871· CPF 117.***.***-57

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 038588· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DE MELO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 038588· CPF 101.***.***-70

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE PALMEIRINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU PARTE AUTORA Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem... (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 3.461,89

Autor

ALBERTO ALVES DE SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ITAMAR DA ROCHA· OAB PE 017576· CPF 010.***.***-82

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· CPF 783.***.***-49

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Reu:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 052390· CPF 702.***.***-07

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

ALBERTO ALVES DE SALESCPF

AURINA BRAGA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 3.461,89

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

ALBERTO ALVES DE SALESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Autor:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 052390· CPF 702.***.***-07

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 054871· CPF 117.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ITAMAR DA ROCHA· OAB PE 017576· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (14/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 10.761,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

MARIA DE LOURDES RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 10.761,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· CPF 783.***.***-49

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Autor:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 052390· CPF 702.***.***-07

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELE VIANA DOMINGOS FREITAS· OAB PE 048548· CPF 107.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 23.097,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2847541/PE (2025/0026354-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRINA ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: MARIA NAZARE VIANA PEIXOTO ADVOGADO: GARIANNA DOMINGOS BALBINO - PE040436 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA ADVOGADOS: WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA - PE030600 DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA - PE045520 MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIR... (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

MARIA NAZARE VIANA PEIXOTOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 040436· CPF 089.***.***-76

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 054871· CPF 117.***.***-57

Reu:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 052390· CPF 702.***.***-07

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 932464/2025 - EDcl no AgInt no (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 23.097,76

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

MARIA NAZARE VIANA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· CPF 783.***.***-49

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 054871· CPF 117.***.***-57

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 040436· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 9.001,00

Autor

IRACI MORAES MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 038588· CPF 101.***.***-70

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· CPF 783.***.***-49

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 054871· CPF 117.***.***-57

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Outros

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· OAB PE 030600

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

IRACI MORAES MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 9.001,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

IRACI MORAES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· CPF 783.***.***-49

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 054871· CPF 117.***.***-57

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 038588· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 28.598,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRINA APELADO(A): DENIVALDA DE SALES SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 26 de agosto de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª... (27/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 28.598,56

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

DENIVALDA DE SALES SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Reu:

RAFAELE VIANA DOMINGOS FREITAS

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 92930/2026 - AgInt (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 28.598,56

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

DENIVALDA DE SALES SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Autor:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 52390· CPF 702.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELE VIANA DOMINGOS FREITAS· OAB PE 48548· CPF 107.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 9.001,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE MELO em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

MARIA LUCIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 9.001,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

MARIA LUCIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· OAB PE 18277· CPF 783.***.***-49

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 5.095,71

Autor

JOSE ITAMAR DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ITAMAR DA ROCHA· OAB PE 17576· CPF 010.***.***-82

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Reu:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 52390· CPF 702.***.***-07

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Reu:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· OAB PE 18277· CPF 783.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 5.095,71

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

JOSE ITAMAR DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Autor:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 52390· CPF 702.***.***-07

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Reu:

JOSE ITAMAR DA ROCHA· OAB PE 17576· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 27.713,82

Autor

MARLUCE MARQUES DE MELO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Reu:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· OAB PE 18277· CPF 783.***.***-49

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRINA APELADO(A): MARLUCE MARQUES DE MELO SOUZA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 31 de julho de 2024 CARTR Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2... (01/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 27.713,82

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

MARLUCE MARQUES DE MELO SOUZACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Reu:

VICTOR FERNANDES LIMA PORTO· OAB PE 52241· CPF 063.***.***-05

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 27.713,82

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

MARLUCE MARQUES DE MELO SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· OAB PE 18277· CPF 783.***.***-49

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE PALMEIRINA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARLUCE MARQUES DE MELO SOUZA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Autor:

VICTOR FERNANDES LIMA PORTO· OAB PE 52241· CPF 063.***.***-05

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Reu:

VICTOR FERNANDES LIMA PORTO· OAB PE 52241· CPF 063.***.***-05

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3038788/PE (2025/0339357-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRINA ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: MARLUCE MARQUES DE MELO SOUZA ADVOGADO: RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA - PE038588 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA ADVOGADOS: WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA - PE030600 DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA - PE045520 VICTOR FERNANDES LIMA PO... (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE PALMEIRINA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARLUCE MARQUES DE MELO SOUZA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Autor:

VICTOR FERNANDES LIMA PORTO· OAB PE 52241· CPF 063.***.***-05

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Reu:

VICTOR FERNANDES LIMA PORTO· OAB PE 52241· CPF 063.***.***-05

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

+ outros advogados do reu

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 9.001,00

Autor

IRACI MORAES MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· OAB PE 18277· CPF 783.***.***-49

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

IRACI MORAES MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 9.001,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

IRACI MORAES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· OAB PE 18277· CPF 783.***.***-49

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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