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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AMADO NETTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA DA CUNHA· OAB RJ 148197· CPF 103.***.***-83

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

PEDRO AMADO NETTO· OAB RJ 060216· CPF 239.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2000

Distribuição

23/05/2000

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

INFRAERO-EMPRESA PUBLICA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AMADO NETTO· OAB RJ 060216· CPF 239.***.***-00

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Reu:

FELIPE VIEIRA DA CUNHA· OAB RJ 148197· CPF 103.***.***-83

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 471, 472 (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

12/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

PEDRO AMADO NETTO· OAB RJ 060216· CPF 239.***.***-00

Último movimento: Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (12/09/2021)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 108.685,61

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO AMADO NETTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PEDRO AMADO NETTO· OAB RJ 060216· CPF 239.***.***-00

Reu:

RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO· OAB RJ 059083· CPF 785.***.***-68

Reu:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 081366· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO AMADO NETTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO· OAB RJ 059083· CPF 785.***.***-68

Último movimento: Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (06/01/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 114.392,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 114.392,00

Autor

AMALIA APARECIDA MATOS INADACPF

OSSAMI INADACPF

Reu

NATALYE DI CAMILOCPF

AMADO AMADOR COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 114.392,00

Autor

AMALIA APARECIDA MATOS INADACPF

OSSAMI INADACPF

Reu

AMADO AMADOR COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (04/11/2025)

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