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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 14.120,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS AUGUSTO GOBBE MOSCHETTACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE PARACATU· OAB SP 299116· CPF 342.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6063970-68.2024.8.03.0001. AUTOR: VINICIUS AUGUSTO GOBBE MOSCHETTA REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 3.182,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALERIA VIANA DE OLIVEIRA REU: POLICLINICA SAUDE MACAPA LTDA, BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOS Nos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002052-05.2023.8.03.... (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 3.182,79

Autor

VALERIA VIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

POLICLINICA SAUDE MACAPA LTDACNPJ

BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 3.182,79

Autor

POLICLINICA SAUDE MACAPA LTDACNPJ

BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

VALERIA VIANA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA VIANA DE OLIVEIRA

Reu

BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOSCPF

POLICLINICA SAUDE MACAPA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002052-05.2023.8.03.0001. AUTOR: VALERIA VIANA DE OLIVEIRA REU: POLICLINICA SAUDE MACAPA LTDA, BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOS DECISÃO Expeça-se certidão judicial de existência de débito das custas judiciais, nos termos do art. 7º do Provimento nº 047/2022- CGJ, bem como certidão de dívida ativa em nome da parte requerida. I - numero do processo judicial; II - identificação do Juízo de origem; III - nome do devedor pessoa física ou... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA VIANA DE OLIVEIRA

Reu

BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOSCPF

POLICLINICA SAUDE MACAPA LTDA

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 16.569,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos da decisão de ID 26692903, INTIMO a parte autora para que apresente manifestação. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 16.569,69

Autor

ELETRO FOR INDUSTRIA DE FOLHEADOS LTDACNPJ

Reu

IVAM QUARESMA MIRANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ZACCARIA MASUTTI· CPF 332.***.***-44

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETRO FOR INDUSTRIA DE FOLHEADOS LTDACPF

Reu

IVAM QUARESMA MIRANDA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE ZACCARIA MASUTTI· OAB SP 308692· CPF 332.***.***-44

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336· CPF 356.***.***-20

Autor:

HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT· OAB AP 4397· CPF 526.***.***-15

Reu:

FELIPE ZACCARIA MASUTTI· OAB SP 308692· CPF 332.***.***-44

Reu:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336· CPF 356.***.***-20

Reu:

HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT· OAB AP 4397· CPF 526.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000381-16.2020.8.03.0012. AUTOR: ELETRO FOR INDUSTRIA DE FOLHEADOS LTDA REU: IVAM QUARESMA MIRANDA LTDA DECISÃO Tendo em vista que não houve resposta aos ofícios e notificação eletrônica à Junta Comercial do Amapá, faz-se necessária a fixação de multa. Assim, expeça-se precatória para intimação pessoal do Diretor da Junta Comercial do Amapá, a fim de que, no prazo de 10 dias, informe quanto à empresa requerida - IVAM QUARESMA MIRANDA... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de EmpresaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVAN DOS SANTOS LIMACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HELISIA COSTA GÓES· OAB AP 800· CPF 583.***.***-91

Reu:

HELISIA COSTA GÓES· OAB AP 800· CPF 583.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de EmpresaApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVAN DOS SANTOS LIMACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HELISIA COSTA GÓES· OAB AP 800· CPF 583.***.***-91

Reu:

HELISIA COSTA GÓES· OAB AP 800· CPF 583.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027548-46.2017.8.03.0001. AUTOR: RONIVAN DOS SANTOS LIMA REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Oficie-se ao juízo deprecado (ID 16581944), solicitando-se informações acerca do cumprimento da carta precatória, informando a data e horário para a realização da perícia. Prazo de 15 dias. Após, venham conclusos para decisão. Macapá/AP, 14 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA VITORIA ROCHA LEITE CHAVESCPF

Reu

ALVORADA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA

VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR

Advogados

Autor:

ELENILDO BARBOSA DA FONSECA· OAB AP 3595· CPF 432.***.***-68

Autor:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Reu:

ELENILDO BARBOSA DA FONSECA· OAB AP 3595· CPF 432.***.***-68

Reu:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006613-33.2024.8.03.0001. AUTOR: JULIANA VITORIA ROCHA LEITE CHAVES REU: VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR, ALVORADA COMERCIO E SERVICOS LTDA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que: Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública: I - as ações em que o Estado do Amapá ou Municí... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000571-72.2021.8.03.0002. AUTOR: CARLOS MAGNO DE SOUSA CORREA REU: SEAN PETER BERGER, GILMAR ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido ID 25968... (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CARLOS MAGNO DE SOUSA CORREACPF

Reu

SEAN PETER BERGERCPF

GILMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAGNO DE SOUSA CORREA

Reu

GILMAR ALVES DE OLIVEIRA

SEAN PETER BERGERCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DE MELO VASCONCELOS· OAB AP 901· CPF 209.***.***-20

Reu:

ADEMIR DE MELO VASCONCELOS· OAB AP 901· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795

Outros

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 4.920.555,09

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JACIRENE BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

SUENNY DO SOCORRO SEMBLANO VIANACPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Reu:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326

Reu:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Outros

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042848-14.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: SUENNY DO SOCORRO SEMBLANO VIANA, ODELSON SALES DOS SANTOS, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, JACIRENE BRITO GONCALVES DOS S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe pro... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 4.920.555,09

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SUENNY DO SOCORRO SEMBLANO VIANACPF

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

JACIRENE BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Reu:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Reu:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249· CPF 341.***.***-49

Reu:

EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

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