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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 325.764,50

Autor

MILTON BARBOSA LIMACPF

ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRACPF

DANIEL PEREIRA SOARESCPF

AGOSTINHO DE SOUZA COSTACPF

MARCELO VIEIRA SILVACPF

+ 33 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET· OAB BA 18062· CPF 938.***.***-49

Outros

KARINE DUARTE E SILVA· OAB BA 58573

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Everaldo Ferreira De Almeida Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelante: Martins Dos Santos Pereira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelante: Raimun Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 0550484-51.2017.8.05.0001 A... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 325.764,50

Autor

MILTON BARBOSA LIMACPF

ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRACPF

DANIEL PEREIRA SOARESCPF

AGOSTINHO DE SOUZA COSTACPF

MARCELO VIEIRA SILVACPF

+ 33 outros

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

KARINE DUARTE E SILVA· OAB BA 58573

Reu:

SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET· OAB BA 18062· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 297.483,34

Autor

AGOSTINHO DE SOUZA COSTACPF

MARCELO VIEIRA SILVACPF

JOAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

EDSON JOSE DOS SANTOSCPF

ABRAHAO BERNARDO EVANGELISTACPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Outros

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ademir De Oliveira Moreira Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Edvaldo Rodrigues Dos Santos Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Everaldo Ferreira De Almeida Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Julio Cesar Santos Meneses Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Eurico Luz Pires Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-... (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 297.483,34

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRACPF

EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDACPF

JULIO CESAR SANTOS MENESESCPF

EURICO LUZ PIRESCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

FABIO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 35556· CPF 786.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO DE SOUZA COSTACPF

MARCELO VIEIRA SILVACPF

JOAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

EDSON JOSE DOS SANTOSCPF

ABRAHAO BERNARDO EVANGELISTACPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MENESES em 17/05/2022 23:59. (18/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO COSTA DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS SA

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO COSTA DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS SA

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO COSTA DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS SA

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 31.388,00

Autor

AMARILDO COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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