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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. MARIANA VIANA FRAGA· OAB DF 30759· CPF 019.***.***-05

DRA. INGRA CARINA ARGENTA· OAB SC 48471· CPF 090.***.***-79

DR. JEAN CARLOS BORGES VIEIRA· OAB SC 48455· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (25/06/2025)

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—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Preclusão / Coisa JulgadaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

INGRA CARINA ARGENTA

Autor:

JEAN CARLOS BORGES VIEIRA

Reu:

CASSIO MURILO PIRES

Reu:

RAUBER SCHLICKMANN MICHELS

Reu:

SALOME MENEGALI

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TRT12- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Preclusão / Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E REGIÃO

Reu

AMALICE FREESECPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. MARIANA VIANA FRAGA· OAB DF 30759· CPF 019.***.***-05

Autor:

DRA. INGRA CARINA ARGENTA· OAB SC 48471· CPF 090.***.***-79

Autor:

DR. JEAN CARLOS BORGES VIEIRA· OAB SC 48455· CPF 086.***.***-97

Reu:

DRA. MARIANA VIANA FRAGA· OAB DF 30759· CPF 019.***.***-05

Reu:

DRA. INGRA CARINA ARGENTA· OAB SC 48471· CPF 090.***.***-79

Reu:

DR. JEAN CARLOS BORGES VIEIRA· OAB SC 48455· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Preclusão / Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E REGIÃO

Reu

AMALICE FREESECPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. MARIANA VIANA FRAGA· OAB DF 30759· CPF 019.***.***-05

Autor:

DRA. INGRA CARINA ARGENTA· OAB SC 48471· CPF 090.***.***-79

Autor:

DR. JEAN CARLOS BORGES VIEIRA· OAB SC 48455· CPF 086.***.***-97

Reu:

DRA. MARIANA VIANA FRAGA· OAB DF 30759· CPF 019.***.***-05

Reu:

DRA. INGRA CARINA ARGENTA· OAB SC 48471· CPF 090.***.***-79

Reu:

DR. JEAN CARLOS BORGES VIEIRA· OAB SC 48455· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 179.057,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043682-12.2021.8.03.0001. REQUERENTE: EDIGLEUMA BARBOSA RODRIGUES REQUERIDO: CONTAINER PREMIUM LTDA, BLACK CONTAINER LTDA, DANIELLI MODA INFANTIL LTDA, MARIA AMABILE MENEGATTI LTDA TERCEIRO INTERES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZF... (17/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 179.057,00

Autor

EDIGLEUMA BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

BLACK CONTAINER SAO LEOPOLDO COMERCIO LTDACNPJ

JERUSA BETINA SCHROEDER -CONTAINER PREMIUMCNPJ

L2 COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDACPF

DANIELLI MODA INFANTIL LTDACNPJ

MARIA AMABILE MENEGATTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917· CPF 119.***.***-28

Reu:

JOAO CARLOS DAU FILHO· CPF 001.***.***-88

Reu:

ANA KARINA DE PAIVA BEZERRA· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 179.057,00

Autor

BLACK CONTAINER SAO LEOPOLDO COMERCIO LTDACNPJ

JERUSA BETINA SCHROEDER -CONTAINER PREMIUMCNPJ

Reu

EDIGLEUMA BARBOSA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (26/04/2023)

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—

TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIGLEUMA BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

L2 COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917· CPF 119.***.***-28

Autor:

ANA KARINA DE PAIVA BEZERRA· OAB AL 10852· CPF 035.***.***-09

Autor:

JOAO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 67983· CPF 001.***.***-88

Reu:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917· CPF 119.***.***-28

Reu:

ANA KARINA DE PAIVA BEZERRA· OAB AL 10852· CPF 035.***.***-09

Reu:

JOAO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 67983· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIGLEUMA BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

L2 COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917· CPF 119.***.***-28

Autor:

ANA KARINA DE PAIVA BEZERRA· OAB AL 10852· CPF 035.***.***-09

Autor:

JOAO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 67983· CPF 001.***.***-88

Reu:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917· CPF 119.***.***-28

Reu:

ANA KARINA DE PAIVA BEZERRA· OAB AL 10852· CPF 035.***.***-09

Reu:

JOAO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 67983· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043682-12.2021.8.03.0001. REQUERENTE: EDIGLEUMA BARBOSA RODRIGUES REQUERIDO: CONTAINER PREMIUM LTDA, BLACK CONTAINER LTDA, DANIELLI MODA INFANTIL LTDA, MARIA AMABILE MENEGATTI LTDA TERCEIRO INTERESSADO: L2 COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA DECISÃO Considerando a especificação pormenorizada das diligências executivas pretendidas pela parte exequente, com a individualização dos sujeitos passivos, respectivos CPF/CNPJ, sistemas a serem... (28/05/2026)

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