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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 15.300,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARIA TEREZA GASPAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Reu:

ANA WANESSA LEAO SILVA· OAB BA 61258· CPF 043.***.***-96

Outros

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 55144· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 91.365,82

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAETITÉCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Reu:

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 18986· CPF 890.***.***-91

Reu:

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA· OAB BA 52110· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 21.169,50

Autor

BENEDITA APARECIDA PEREIRA CASTROCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Autor:

ANA WANESSA LEAO SILVA· OAB BA 61258· CPF 043.***.***-96

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 25.889,10

Autor

ALFREDO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL em 10/05/2024 23:59. (21/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 20.799,81

Autor

CLEUZA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL em 28/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 20.799,81

Autor

CLEUZA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2024 (21/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 24.540,00

Autor

JULIA MARIA DE JESUS TEIXEIRACPF

Reu

JOAO SALVADOR TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Autor:

ANA WANESSA LEAO SILVA· OAB BA 61258· CPF 043.***.***-96

Reu:

ELIAS DA ROCHA PINA E SILVA· OAB BA 14022· CPF 296.***.***-20

Outros

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 55144· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL em 19/06/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 22.689,33

Autor

IRENE XAVIER GONDIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 23.654,00

Autor

IZAINONE DOMINGUES DONATOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Autor:

ANA WANESSA LEAO SILVA· OAB BA 61258· CPF 043.***.***-96

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Outros

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 55144· CPF 656.***.***-53

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 22.508,00

Autor

SESARIO PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 26.104,14

Autor

LUCIDALVA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2024)

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