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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

ANA DE OLIVEIRA LEITE FERREIRACPF

Reu

ANGELICA DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

AMANCIO FAUSTINO NETO· OAB PB 5916· CPF 160.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao REQUERENTE: ANA DE OLIVEIRA LEITE FERREIRA em face de REQUERI Edital Edital - COMARCA DE CONCEIÇÃO – VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0800094-26.2018.8.15.0151. O Dr. FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito da Vara Única de Conceição, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da Ação... (27/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPEDITO PEREIRA LIMACPF

MARLY RODRIGUES LIMA

Reu

SISTEMA EJUSCPF

CLEIDSON PEREIRA VALDIVINOCPF

Advogados

Autor:

AMANCIO FAUSTINO NETO· OAB PB 5916· CPF 160.***.***-25

Reu:

ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO· OAB PB 19227· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GILDIVAN PEREIRA MACIELCPF

Reu

CLEIDSON PEREIRA MACIELCPF

Outros

AMANCIO FAUSTINO NETO· OAB PB 5916· CPF 160.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 937,00

Autor

ANTONIO DIAS BARBOSACPF

Reu

MARIA DIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

AMANCIO FAUSTINO NETO· OAB PB 5916· CPF 160.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

LOURIVAL FERREIRA GONCALVESCPF

Reu

MARINA JOSEFA DE MOURA GONCALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ALYSSON DE ABREU BARROS· OAB PB 19718· CPF 036.***.***-03

Autor:

ANDRE COSTA BARROS JUNIOR· OAB PB 14678· CPF 033.***.***-19

Autor:

ANDRE COSTA BARROS NETO· OAB PB 3718· CPF 160.***.***-68

Reu:

AMANCIO FAUSTINO NETO· OAB PB 5916· CPF 160.***.***-25

Último movimento: Classe retificada de TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.112,00

Autor

DARLAN MANGUEIRA DA SILVACPF

Reu

INSS

Outros

AMANCIO FAUSTINO NETO· OAB PB 5916· CPF 160.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DARLAN MANGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AMANCIO FAUSTINO NETO· OAB PB 5916· CPF 160.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOAO VICENTE DE OLIVEIRACPF

MANOEL VICENTE DE OLIVEIRACPF

Reu

JOANA LUZIA VICENTECPF

CIRILO VICENTE JOSECPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM LOPES VIEIRA· OAB PB 7539· CPF 288.***.***-04

Autor:

AMANCIO FAUSTINO NETO· OAB PB 5916· CPF 160.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.112,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

AMANCIO FAUSTINO NETO· OAB PB 5916· CPF 160.***.***-25

Reu:

JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO· OAB PB 11342· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAELLY RAMALHO GONZAGA MARINHOCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

AMANCIO FAUSTINO NETO· OAB PB 5916· CPF 160.***.***-25

Reu:

FLAVIA MAGALLY ALVES DE MOURA· OAB PB 27914· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAELLY RAMALHO GONZAGA MARINHOCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES RAMALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 7.137,82

Autor

JAFFSON LIBERATO VITORINOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANCIO FAUSTINO NETO· OAB PB 5916· CPF 160.***.***-25

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 7.137,82

Autor

JAFFSON LIBERATO VITORINOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2025)

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