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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AMANDA CARVALHO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

27/07/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TIAGO DO NASCIMENTO SILVACPF

Outros

EUSTAQUIO JOSE BOMTEMPO· OAB MG 72169· CPF 740.***.***-15

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 97355· CPF 044.***.***-47

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

TIAGO DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912

Autor:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 97355

Reu:

EUSTAQUIO JOSE BOMTEMPO· OAB MG 72169

Último movimento: Juntada de documento (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

TIAGO DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912

Autor:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 97355

Reu:

EUSTAQUIO JOSE BOMTEMPO· OAB MG 72169

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

TIAGO DO NASCIMENTO SILVACPF

TIAGO DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912

Reu:

EUSTAQUIO JOSE BOMTEMPO· OAB MG 72169

Último movimento: Remetidos os autos (24/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TIAGO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TIAGO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMULO GERALDO PEREIRA· OAB MG 116352

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Autor:

RICARDO SILVA VIANA JUNIOR· OAB MG 83039

Autor:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Reu:

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD· OAB MG 109081

Reu:

ROMULO GERALDO PEREIRA· OAB MG 116352

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 181.074,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/04/2025. (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR ROBERTO FERREIRACPF

IVETE PEREIRA DE BRITOCPF

BETHANIA NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO JOSE BOMTEMPO· OAB MG 72169

Autor:

AMANDA CARVALHO SANTA ROSA BOMTEMPO· OAB MG 78755

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Reu:

LUCAS RIBEIRO CARVALHO· OAB MG 95359

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR ROBERTO FERREIRACPF

IVETE PEREIRA DE BRITOCPF

BETHANIA NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO JOSE BOMTEMPO· OAB MG 72169

Autor:

AMANDA CARVALHO SANTA ROSA BOMTEMPO· OAB MG 78755

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Reu:

LUCAS RIBEIRO CARVALHO· OAB MG 95359

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA SANTOSCPF

MAURA DA SILVACPF

AILTON CIRINO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151

Reu:

EUSTAQUIO JOSE BOMTEMPO· OAB MG 72169

Reu:

AMANDA CARVALHO SANTA ROSA BOMTEMPO· OAB MG 78755

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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