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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 16.690,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Farias da Rosa - Apelado: Banco Pan S.A - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700812-28.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, inadmite-se o Recurso (art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Fabio Oliveira Dutra (OAB: 198815/MG) - Amanda Freire Durães (OAB: 444353/SP) - Vinícius Pazzola de... (21/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 16.690,06

Autor

FRANCISCO FARIAS DA ROSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Reu:

LUAN OLIVEIRA MACEDO RODRIGUES

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

AMANDA FREIRE DURAES

Reu:

VINICIUS PAZZOLA DE OLIVEIRA

Reu:

RAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA REIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (27/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FARIAS DA ROSACPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

VINÍCIUS PAZZOLA DE OLIVEIRA· OAB SP 321709

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Autor:

AMANDA FREIRE DURÃES· OAB SP 444353· CPF 426.***.***-26

Autor:

BRUNA RAFAELA SANTOS SILVA· OAB SP 433896

Autor:

RAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA REIS· OAB SP 357422

+ outros advogados do autor

Reu:

VINÍCIUS PAZZOLA DE OLIVEIRA· OAB SP 321709

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Reu:

AMANDA FREIRE DURÃES· OAB SP 444353· CPF 426.***.***-26

Reu:

BRUNA RAFAELA SANTOS SILVA· OAB SP 433896

Reu:

RAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA REIS· OAB SP 357422

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Farias da Rosa - Apelado: Banco Pan S.A - Dá a parte Agravada, Banco Pan S.A., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Fabio Oliveira Dutra (OAB: 198815/MG) - Amanda Freire Durães (OAB: 444353/SP) - Vinícius Pazzola de Oliveira (OAB: 321709/SP) - Rafael Henrique Teixeira Reis (OAB: 357422/SP) - R... (02/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FARIAS DA ROSACPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

VINÍCIUS PAZZOLA DE OLIVEIRA· OAB SP 321709

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Autor:

AMANDA FREIRE DURÃES· OAB SP 444353· CPF 426.***.***-26

Autor:

BRUNA RAFAELA SANTOS SILVA· OAB SP 433896

Autor:

RAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA REIS· OAB SP 357422

+ outros advogados do autor

Reu:

VINÍCIUS PAZZOLA DE OLIVEIRA· OAB SP 321709

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Reu:

AMANDA FREIRE DURÃES· OAB SP 444353· CPF 426.***.***-26

Reu:

BRUNA RAFAELA SANTOS SILVA· OAB SP 433896

Reu:

RAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA REIS· OAB SP 357422

+ outros advogados do reu

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES· OAB GO 63646

Outros

VICTOR HENRIQUE SANTOS· OAB GO 52771· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Processo Arquivado (10/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA ROCHA MARQUETTE DURAESCPF

Reu

VINICIUS SILVA MARQUETTECPF

Advogados

Autor:

MAYARA FREITAS BEZERRA E SILVA· OAB GO 53564

Autor:

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 24569· CPF 994.***.***-15

Reu:

MAYARA FREITAS BEZERRA E SILVA· OAB GO 53564

Reu:

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 24569· CPF 994.***.***-15

Reu:

CELSO DOS REIS OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 29238· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Petição (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA ROCHA MARQUETTE DURAESCPF

Reu

VINICIUS SILVA MARQUETTECPF

Advogados

Autor:

MAYARA FREITAS BEZERRA E SILVA· OAB GO 53564

Autor:

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 24569· CPF 994.***.***-15

Reu:

MAYARA FREITAS BEZERRA E SILVA· OAB GO 53564

Reu:

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 24569· CPF 994.***.***-15

Reu:

CELSO DOS REIS OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 29238· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/04/2026)

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