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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 858.696,62

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

PRISCILLA MARQUES LIMA DANTAS CARNEIROCPF

CARLOS ANDRE DA SILVACPF

MARTINHO COELHO DE MOURA HENRIQUESCPF

LAERCIO LOSANOCPF

SUZICLEYDE CAVALCANTI PESSOA JARDIMCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

ERBET FRANCA AVELAR NETO· OAB PB 26773· CPF 018.***.***-90

Reu:

DIOGO SERGIO MACIEL MAIA· OAB PB 17262· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

AMANDA KAROLINE LIMA DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

DIOGO SERGIO MACIEL MAIA· OAB PB 17262· CPF 068.***.***-04

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

ERBET FRANCA AVELAR NETO· OAB PB 26773· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 43.898,76

Autor

AMANDA KAROLINE LIMA HENRIQUECPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 39.935,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 39.935,59

Autor

AMANDA KAROLINE LIMA HENRIQUECPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA KAROLINE LIMA HENRIQUES

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Autor:

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Reu:

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0801332-55.2021.8.14.0005 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 28 de fevereiro de 2025 ____________________________... (03/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA KAROLINE LIMA HENRIQUES

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Autor:

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Reu:

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 286.699,99

Reu

AMANDA KAROLINE LIMA HENRIQUECPF

ARTUR CARVALHO HENRIQUES JUNIORCPF

HENRIQUES & HENRIQUES LTDA.CNPJ

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AMANDA KAROLINE LIMA HENRIQUECPF

ARTUR CARVALHO HENRIQUES JUNIORCPF

HENRIQUES & HENRIQUES LTDA.

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 605.447,20

Reu

AMANDA KAROLINE LIMA HENRIQUECPF

HENRIQUES & HENRIQUES LTDA.CNPJ

ARTUR CARVALHO HENRIQUES JUNIORCPF

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 06/10/2025. (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

AMANDA KAROLINE LIMA HENRIQUECPF

ARTUR CARVALHO HENRIQUES JUNIORCPF

HENRIQUES & HENRIQUES LTDA.

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0804410-52.2024.8.14.0005 DESPACHO R. H. 1-Considerando a petição de ID157641381 desarquive-se o processo. 2-Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito (03/10/2025)

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