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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ARTUR DA SILVA FURTADO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Reu:

AMANDA RAFAELY RAZUCO MAGNO· OAB PA 26757· CPF 018.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA· OAB PA 15967· CPF 428.***.***-53

Reu:

WALBER HAGNER MORAES ANJOS· OAB PA 23801· CPF 008.***.***-37

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA em 05/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 36.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 36.800,00

Autor

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACPF

PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

Reu

MARIO FERNANDO PROENCA CORDEIROCPF

LEDA ROSANA BARREIRA MAGNOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Autor:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

Reu:

ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN· OAB PA 16690· CPF 577.***.***-20

Reu:

LUCIANA MORAES CORDEIRO· OAB PA 16198· CPF 881.***.***-68

Reu:

AMANDA RAFAELY RAZUCO MAGNO· OAB PA 26757· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CPF

Reu

LEDA ROSANA BARREIRA MAGNOCPF

MARIO FERNANDO PROENCA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Autor:

ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN· OAB PA 16690· CPF 577.***.***-20

Autor:

LUCIANA MORAES CORDEIRO· OAB PA 16198· CPF 881.***.***-68

Autor:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Reu:

ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN· OAB PA 16690· CPF 577.***.***-20

Reu:

LUCIANA MORAES CORDEIRO· OAB PA 16198· CPF 881.***.***-68

Reu:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CPF

Reu

LEDA ROSANA BARREIRA MAGNOCPF

MARIO FERNANDO PROENCA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Autor:

ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN· OAB PA 16690· CPF 577.***.***-20

Autor:

LUCIANA MORAES CORDEIRO· OAB PA 16198· CPF 881.***.***-68

Autor:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Reu:

ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN· OAB PA 16690· CPF 577.***.***-20

Reu:

LUCIANA MORAES CORDEIRO· OAB PA 16198· CPF 881.***.***-68

Reu:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A., CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A Advogados do(a) APELANTE: ROLAND RAAD MASSOUD - PA5192-A, CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - PA18902-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A APELADO: LEDA ROSANA BARREIRA MAGNO, MARIO FERNANDO PROENCA CORDEIRO Advogad... (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUIS CARLOS FERREIRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

AMANDA RAFAELY RAZUCO MAGNO· OAB PA 26757· CPF 018.***.***-20

Reu:

WALBER HAGNER MORAES ANJOS· OAB PA 23801· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

MURILO MENEZES BRANDAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

AMANDA RAFAELY RAZUCO MAGNO· OAB PA 26757· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MURILO MENEZES BRANDAO

JEAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AMANDA RAFAELY RAZUCO MAGNO· OAB PA 26757· CPF 018.***.***-20

Reu:

WALBER HAGNER MORAES ANJOS· OAB PA 23801· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO MAGNOCPF

AMANDA DOS SANTOS MAGNOCPF

CALEBI DOS SANTOS MAGNO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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