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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIONOR DE ANDRADE DIASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINHEIRO GROSSO· OAB SP 214784· CPF 281.***.***-03

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Reu:

ÉRICA FERRES PEREIRA· OAB SP 444448· CPF 432.***.***-92

Último movimento: Apensado ao processo #{numero_do_processo} (06/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIONOR DE ANDRADE DIASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINHEIRO GROSSO· OAB SP 214784· CPF 281.***.***-03

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIONOR DE ANDRADE DIASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINHEIRO GROSSO· OAB SP 214784· CPF 281.***.***-03

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 12.640,00

Autor

OLIVIA FLORENCIO DA SILVA PATROCINIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Reu:

ÉRICA FERRES PEREIRA· OAB SP 444448· CPF 432.***.***-92

Reu:

FERNANDA CHRISTINE SIMON RODRIGUES· OAB SP 225683· CPF 216.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 12.640,00

Autor

OLIVIA FLORENCIO DA SILVA PATROCINIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 12.148,71

Autor

NEUZA MARIA BRAVO FEITOZACPF

Reu

LUX ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PALIOTTA FERRITE· OAB SP 387645· CPF 287.***.***-20

Autor:

ÉRICA FERRES PEREIRA· OAB SP 444448· CPF 432.***.***-92

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

VANESSA MENEGUETTI ALMEIDA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

SUSAN TATYANE SANCHES DE OLIVEIRA· OAB SP 444763· CPF 439.***.***-86

Reu:

ÉRICA FERRES PEREIRA· OAB SP 444448· CPF 432.***.***-92

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA MENEGUETTI ALMEIDA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ÉRICA FERRES PEREIRA· OAB SP 444448· CPF 432.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU

Reu

VANESSA MENEGUETTI ALMEIDA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ÉRICA FERRES PEREIRA· OAB SP 444448· CPF 432.***.***-92

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

SUSAN TATYANE SANCHES DE OLIVEIRA· OAB SP 444763· CPF 439.***.***-86

Reu:

ÉRICA FERRES PEREIRA· OAB SP 444448· CPF 432.***.***-92

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

SUSAN TATYANE SANCHES DE OLIVEIRA· OAB SP 444763· CPF 439.***.***-86

Último movimento: Definitivo (12/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MURILO ALBERTO AZEVEDO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉRICA FERRES PEREIRA· OAB SP 444448· CPF 432.***.***-92

Autor:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Autor:

STARA REGIMAN PINHEIRO· OAB SP 433349· CPF 441.***.***-99

Reu:

ÉRICA FERRES PEREIRA· OAB SP 444448· CPF 432.***.***-92

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Reu:

STARA REGIMAN PINHEIRO· OAB SP 433349· CPF 441.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MURILO ALBERTO AZEVEDO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉRICA FERRES PEREIRA· OAB SP 444448· CPF 432.***.***-92

Autor:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Autor:

STARA REGIMAN PINHEIRO· OAB SP 433349· CPF 441.***.***-99

Reu:

ÉRICA FERRES PEREIRA· OAB SP 444448· CPF 432.***.***-92

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Reu:

STARA REGIMAN PINHEIRO· OAB SP 433349· CPF 441.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3014371/SP (2025/0302755-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: MURILO ALBERTO AZEVEDO ADVOGADOS: STARA REGIMAN PINHEIRO - SP433349 ÉRICA FERRES PEREIRA - SP444448 AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS - MG109797 DECISÃO Cuida-se de agravo (art. 1.042 do CPC), interposto por MURILO ALBERTO AZEVEDO, contra decisão que não admitiu recurso especial. O apelo extremo, fundamentado na alínea "a" do permi... (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO OLIVEIRA BARROS

Advogados

Autor:

ERICA FERRES PEREIRA· OAB SP 444448· CPF 432.***.***-92

Autor:

SUSAN TATYANE SANCHES DE OLIVEIRA· OAB SP 444763· CPF 439.***.***-86

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CONCEICAO DE MARIA FONSECA DE ARAUJOCPF

DEUSDEDITH CARVALHO DE MELOCPF

EDMAR PEREIRA FERRESCPF

EDMUNDO CESAR MENDONCA DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Outros

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977

Último movimento: Juntada de manifestação (12/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 30.298,37

Autor

EDSON SOUSA DOS SANTOSCPF

EDMUNDO CESAR MENDONCA DE SOUSACPF

EDMAR PEREIRA FERRESCPF

DEUSDEDITH CARVALHO DE MELOCPF

CONCEICAO DE MARIA FONSECA DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Outros

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887

AMAURY MORAIS DOS SANTOS· OAB MA 11101

Último movimento: Juntada de manifestação (07/04/2022)

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