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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 33.557,00

Autor

JON LENO RAISERCPF

Reu

DAVID TOMAS DA SILVA CARTAXOCPF

GUSTAVO BEZERRA PINHEIRO

SARAH RKAIN LIRACPF

DENIS BEZERRA SOUSACPF

NATALIA SUEME ALVESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Reu:

MARCELO RODRIGO GOLIN· OAB SC 057959· CPF 010.***.***-20

Reu:

ANA PAULA BATTISTI· OAB SC 034254· CPF 044.***.***-13

Reu:

GISELE ILANA LENZI· CPF 216.***.***-30

Reu:

MARIA IDINARDIS LENZI· OAB SP 100912· CPF 126.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJS01 -> TJSC (26/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 33.557,00

Autor

DAVID TOMAS DA SILVA CARTAXOCPF

Reu

JON LENO RAISERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGO GOLIN· OAB SC 057959· CPF 010.***.***-20

Reu:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Reu:

ALANA MAISA MACHADO· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 33.557,00

Autor

DAVID TOMAS DA SILVA CARTAXOCPF

EVELYN DE CARVALHO FARIACPF

Reu

JON LENO RAISERCPF

OS MESMOS

GUSTAVO BEZERRA PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGO GOLIN· OAB SC 057959· CPF 010.***.***-20

Reu:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Reu:

ANA PAULA BATTISTI· OAB SC 034254· CPF 044.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301591592018824006220260304182756 (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JON LENO RAISERCPF

Reu

DAVID TOMAS DA SILVA CARTAXOCPF

DENIS BEZERRA SOUSACPF

EVELYN DE CARVALHO FARIACPF

GABRIELE DA SILVA LELIZ FERREIRACPF

MAURO LENZICPF

+ 7 outros

Outros

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

ANA PAULA BATTISTI· OAB SC 034254· CPF 044.***.***-13

MARIA IDINARDIS LENZI· OAB SP 100912· CPF 126.***.***-25

MARCELO RODRIGO GOLIN· OAB SC 057959· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERSON DE SOUZA BRITOCPF

JOAO OLIVEIRA CESARIOCPF

Advogados

Reu:

ADRIENE ASSUNCAO LUIZ DE CARVALHO CARNEIRO· CPF 038.***.***-57

Reu:

ARTHUR CARUSO JUNIOR· OAB SP 057925· CPF 025.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OLIVEIRA CESARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ARTHUR CARUSO JUNIOR· OAB SP 057925· CPF 025.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OLIVEIRA CESARIOCPF

ANDERSON DE SOUSA BRITO

TAQUARI PARTICIPACOES S/A

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OLIVEIRA CESARIOCPF

TAQUARI PARTICIPACOES S/A

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CARUSO JUNIOR· OAB SP 057925· CPF 025.***.***-87

Autor:

MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG· OAB SP 299945· CPF 110.***.***-90

Autor:

MARIO JACKSON SAYEG· CPF 394.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ALI HASSAN ABDULCPF

Reu

MARECI FERREIRA DA TRINDADE SILVACPF

FAZENDA NACIONALCNPJ

SERGIO RAMOSCPF

MUNICÍPIO DE ITAPETININGACNPJ

RITA DE CASSIA MALAVAZZI LIMA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO PIERRE DE PROENCA· OAB SP 126388· CPF 138.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ALI HASSAN ABDUL HADI RKAINCPF

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (18/10/2023)

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