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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

THIAGO BRENO DOS SANTOS MACEDO

Advogados

Reu:

EVANOR BRITO FAHEINA· OAB RN 1112· CPF 751.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DAL BO PAMPLONA· OAB SC 30099· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (24/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEPetição Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaPetição Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

AMANDA CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

AMANDA CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

AMANDA CARVALHO HADADCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

SAMIA COSSON DE MATOS

Reu

MARCELO RONALD PORTO DOS SANTOSCPF

Outros

TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO· OAB PA 31306· CPF 576.***.***-91

AMANDA CARVALHO HADAD· OAB PA 25216· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA

Reu

JOSE WELYSON FRANCO RIBEIRO

Advogados

Reu:

AMANDA CARVALHO HADAD· OAB PA 25216· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURVAL BARBOSACPF

Reu

IRENE DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Outros

AMANDA CARVALHO HADAD· OAB PA 25216· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 239.917,10

Autor

ANA CRISTINA DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

ILMA ROSALIA FERREIRACPF

GILSILEY FERREIRA E FERREIRACPF

CLEYLSON FERREIRA FERREIRACPF

AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRACPF

DANDARA TEODORA ALMEIDA FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE GABRIEL CRUZ SOUZA· OAB PA 20094· CPF 809.***.***-00

Autor:

SAMARA DAYANE SOUZA DE MIRANDA· OAB PA 20996· CPF 798.***.***-49

Reu:

LYGIA AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 10578· CPF 450.***.***-49

Reu:

AMANDA CARVALHO HADAD· OAB PA 25216· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA

Reu

CRISTIELSON TAVARES DE SOUZA

ELIEZIO DE ASSIS DO MARAL

Advogados

Reu:

AMANDA CARVALHO HADAD· OAB PA 25216· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ELIEZIO DE ASSIS DO MARAL em 30/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 95.000,00

Autor

AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRACPF

RITA DE CASSIA FERREIRA E FERREIRACPF

CLEYLSON FERREIRA FERREIRACPF

GILSILEY FERREIRA E FERREIRACPF

DANDARA TEODORA ALMEIDA FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ANA CRISTINA SOUSA FERREIRA

ANA CRISTINA DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LYGIA AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 10578· CPF 450.***.***-49

Reu:

JOSE GABRIEL CRUZ SOUZA· OAB PA 20094· CPF 809.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 95.000,00

Autor

DANDARA TEODORA ALMEIDA FERREIRACPF

AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRACPF

RITA DE CASSIA FERREIRA E FERREIRACPF

CLEYLSON FERREIRA FERREIRACPF

GILSILEY FERREIRA E FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ANA CRISTINA SOUSA FERREIRA

ANA CRISTINA DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LYGIA AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 10578· CPF 450.***.***-49

Autor:

AMANDA CARVALHO HADAD· OAB PA 25216· CPF 009.***.***-57

Reu:

JOSE GABRIEL CRUZ SOUZA· OAB PA 20094· CPF 809.***.***-00

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRACPF

CLEYLSON FERREIRA FERREIRACPF

DANDARA TEODORA ALMEIDA FERREIRACPF

GILSILEY FERREIRA E FERREIRACPF

ILMA ROSALIA FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ANA CRISTINA SOUSA FERREIRA

Advogados

Autor:

LYGIA AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 10578· CPF 450.***.***-49

Autor:

JOSE GABRIEL CRUZ SOUZA· OAB PA 20094· CPF 809.***.***-00

Reu:

LYGIA AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 10578· CPF 450.***.***-49

Reu:

JOSE GABRIEL CRUZ SOUZA· OAB PA 20094· CPF 809.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRACPF

CLEYLSON FERREIRA FERREIRACPF

DANDARA TEODORA ALMEIDA FERREIRACPF

GILSILEY FERREIRA E FERREIRACPF

ILMA ROSALIA FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ANA CRISTINA SOUSA FERREIRA

Advogados

Autor:

LYGIA AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 10578· CPF 450.***.***-49

Autor:

JOSE GABRIEL CRUZ SOUZA· OAB PA 20094· CPF 809.***.***-00

Reu:

LYGIA AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 10578· CPF 450.***.***-49

Reu:

JOSE GABRIEL CRUZ SOUZA· OAB PA 20094· CPF 809.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ GABRIEL CRUZ SOUZA – OAB/PA 20094-A APELADOS: ILMA ROSALIA FERREIRA e outros ADVOGADA: LYGIA AZEVEDO FERREIRA – OAB/PA 10578-A RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846643-20.2022.8.14.0301 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Trata-se de Apelação interposta contra a Sentença (Id. 19336420),... (19/08/2024)

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