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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.000,00

Autor

AMANCIO MIGUEL BAPTISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANE CUNHA DA SILVA· OAB RJ 196402· CPF 391.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91 (25/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 108.339,90

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

CELESTINO PAIVA BAPTISTACPF

Advogados

Reu:

MARIA BENEDITA DA SILVA· CPF 422.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 16.209,89

Autor

JOSE MANOEL TEIXEIRA BAPTISTACPF

Reu

MARGARIDA MONIQUE SILVA BAPTISTA TEIXEIRACPF

CELESTINO PAIVA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAZ PENHA· OAB RO 10333· CPF 002.***.***-90

Autor:

ROBERTA SIGOLI· OAB RO 6936· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARGARIDA MONIQUE SILVA BAPTISTA TEIXEIRACPF

Reu

CELESTINO PAIVA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

TAIRIS FRANCA MOREIRA· OAB RO 8105· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoInterdição/Curatela

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA MONIQUE SILVA BAPTISTA TEIXEIRACPF

Reu

CELESTINO PAIVA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

TAIRIS FRANCA MOREIRA· OAB RO 8105· CPF 001.***.***-09

Reu:

TAIRIS FRANCA MOREIRA· OAB RO 8105· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Outras Decisões (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELZA MARINA SILVA BATISTACPF

Reu

CELESTINO PAIVA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SCHAEFER FRANCO· OAB MT 30135· CPF 749.***.***-87

Autor:

LEONARDO ROSA DE CARVALHO· OAB RO 13133· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ELZA MARINA SILVA BATISTA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LevantamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MARINA SILVA BATISTACPF

Reu

CELESTINO PAIVA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ROSA DE CARVALHO· OAB RO 13133· CPF 034.***.***-04

Autor:

MATHEUS SCHAEFER FRANCO· OAB MT 30135· CPF 749.***.***-87

Reu:

LEONARDO ROSA DE CARVALHO· OAB RO 13133· CPF 034.***.***-04

Reu:

MATHEUS SCHAEFER FRANCO· OAB MT 30135· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAPHAEL DIMAS SANTOS DE MACEDOCPF

Reu

CELESTINO PAIVA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

TAIRIS FRANCA MOREIRA· OAB RO 8105· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL DIMAS SANTOS DE MACEDOCPF

Reu

CELESTINO PAIVA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

TAIRIS FRANCA MOREIRA· OAB RO 8105· CPF 001.***.***-09

Reu:

TAIRIS FRANCA MOREIRA· OAB RO 8105· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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