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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DANIELA CARVALHO DE ARAUJO BORGESCPF

Reu

TRIP HOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO· OAB BA 68304· CPF 860.***.***-45

Reu:

FELIPE ANGELO ARAGAO SILVA· OAB SE 13657

Reu:

KAYQUE MENEZES DE SANTANA· OAB SE 8607· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DANIELA CARVALHO DE ARAUJO BORGESCPF

Reu

TRIP HOMES LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 5.024,75

Autor

TRIP HOMESCNPJ

Reu

JOAO PEDRO DOS SANTOS MARQUESCPF

Outros

FELIPE ÂNGELO ARAGÃO SILVA· OAB SE 13657· CPF 023.***.***-12

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 2.035,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALVES SANTOSCPF

Reu

TRIP HOMESCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 5.936,54

Autor

TRIP HOMESCNPJ

Reu

JOAO PEDRO DOS SANTOS MARQUESCPF

Outros

FELIPE ÂNGELO ARAGÃO SILVA· OAB SE 13657· CPF 023.***.***-12

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FBR AVIATION INC

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 074828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 098771· CPF 028.***.***-97

Autor:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU· OAB MG 167857· CPF 066.***.***-57

Autor:

RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR· OAB MG 175389· CPF 120.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA GOULART PERES· OAB DF 0000000· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 1.582.794,45

Autor

B.F. ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Reu

MGE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LATICINIOS CAMINHOS DO LEITE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SANTOS GONTIJO AMORIM· OAB MG 165488· CPF 093.***.***-17

Autor:

ANDREA DI LIBERO BARRETO MACEDO· OAB MG 152479· CPF 492.***.***-20

Reu:

AMANDA GONCALVES HOMSE NERY· OAB MG 168089· CPF 108.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU· OAB MG 167857· CPF 066.***.***-57

Reu:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

B.F. ALIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Reu

LATICINIOS CAMINHOS DO LEITE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SANTOS GONTIJO AMORIM

Autor:

ANDREA DI LIBERO BARRETO MACEDO· OAB MG 152479

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

ANDRE LEMOS PAPINI· OAB MG 62999

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

B.F. ALIMENTOS LTDA. - ME

Reu

LATICINIOS CAMINHOS DO LEITE LTDA

MGE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA GONCALVES HOMSE NERY· OAB MG 168089· CPF 108.***.***-74

Autor:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU· OAB MG 167857· CPF 066.***.***-57

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Autor:

ANDRE LEMOS PAPINI· OAB MG 62999· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA GONCALVES HOMSE NERY· OAB MG 168089· CPF 108.***.***-74

Reu:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU· OAB MG 167857· CPF 066.***.***-57

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Reu:

ANDRE LEMOS PAPINI· OAB MG 62999· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

B.F. ALIMENTOS LTDA. - ME

Reu

LATICINIOS CAMINHOS DO LEITE LTDA

MGE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA GONCALVES HOMSE NERY· OAB MG 168089· CPF 108.***.***-74

Autor:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU· OAB MG 167857· CPF 066.***.***-57

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Autor:

ANDRE LEMOS PAPINI· OAB MG 62999· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA GONCALVES HOMSE NERY· OAB MG 168089· CPF 108.***.***-74

Reu:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU· OAB MG 167857· CPF 066.***.***-57

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Reu:

ANDRE LEMOS PAPINI· OAB MG 62999· CPF 883.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: B.F. ALIMENTOS LTDA. - ME CPF: 10.238.427/0001-86 RÉU: LATICINIOS CAMINHOS DO LEITE LTDA CPF: 13.384.114/0001-24 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfim / Vara Única da Comarca de Bonfim Avenida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 0016504-44.2013.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeit... (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYSON AMARAL FERNANDES

SHEILA CAROL AMARAL FERNANDESCPF

Reu

JOAO MARCOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 92974

Autor:

ALEXANDRA LIMA ALVES

Autor:

GIOVANA DE SOUZA MARTINEZ· OAB MG 198477

Autor:

TIAGO LUIZ FERNANDES CERAGIOLI· OAB MG 119152

Reu:

ANTONIONE MELO GONCALVES· OAB MG 95514

Reu:

JOSE GONCALVES NETO

Outros

AMANDA GONCALVES HOMSE NERY· OAB MG 168089· CPF 108.***.***-74

WILLIAN DE MELO· OAB MG 98292

JOAO BATISTA ROSA JUNIOR· OAB MG 56630· CPF 542.***.***-72

EWERTON CARLOS DE PAIVA LARAIA· OAB MG 96584

ERICA PINA DO CARMO· OAB MG 32654

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 AUTOR: JOÃO MARCOS ROCHA e outros; RÉU: SHEILA CAROL AMARAL FERNANDES e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica as partes Sheila Carol Amaral e Cleyson Amaral Fernandes intimada para o recolhimento da importância de R$ 3.328,25, a título de custas, taxa processuais devidas ao estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de regi... (06/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL PEREIRA LOPESCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Outros

AMANDA GONCALVES HOMSE NERY· OAB MG 168089· CPF 108.***.***-74

ALEXANDRA LIMA ALVES· OAB MG 115064· CPF 005.***.***-79

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 12.785.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FIACAO ALPINA LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANATEX INDUSTRIA & COMERCIO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA· OAB SP 131040· CPF 116.***.***-16

Autor:

CLEOFAS PEREIRA DA SILVA· OAB MG 104589· CPF 036.***.***-27

Autor:

MARCUS RAFAEL BERNARDI· OAB SP 57976· CPF 713.***.***-87

Autor:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

Autor:

MICHELE MOREIRA TRINDADE· OAB MG 170243· CPF 088.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANATEX INDUSTRIA & COMERCIO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 04.243.959/0001-09 RÉU: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Borda Da Mata / Vara Única da Comarca de Borda da Mata Rua: Rio Branco, 40, Centro, Borda Da Mata - MG - CEP: 37564-000 PROCESSO Nº: 0009302-39.2015.8.13.0083 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) ASSUNTO: [Administração judicial] Vistos, etc... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

28/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (12/04/2024)

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