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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 56.586,85

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAPA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (01/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 37.012,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADEMIR GALDINO DOS SANTOSCPF

AMAPA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (02/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 59.392,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAPA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/04/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 8.920,00

Autor

IARA QUISSINI DE OLIVEIRACPF

VILMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AMAPA ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MOURA DO AMARANTE PINHEIRO· OAB RS 100052· CPF 005.***.***-92

Autor:

RAFAEL PINHEIRO· OAB RS 094723· CPF 000.***.***-43

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALINE LANGNER DAL RI· CPF 822.***.***-00

Outros

GREICE WINNIE DA SILVA MELO· OAB RS 088102· CPF 010.***.***-27

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

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